A ANP realizou, de 8 a 10/8, em Armação dos Búzios (RJ), o workshop “Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018”. Ao longo dos três dias, mais de 370 pessoas, incluindo diretores, superintendentes e técnicos da Agência, representantes de outros órgãos públicos e agentes regulados estiveram reunidos para avaliar o modelo de abastecimento nacional e discutir possíveis aperfeiçoamentos na regulação do setor.

O evento ocorreu nove anos após sua primeira edição, realizada em 2009, que deu origem ao documento chamado “Carta de Búzios", reunindo os resultados dos debates e propostas para o desenvolvimento do mercado.

Na abertura da edição 2018, diretores da ANP apresentaram a evolução do mercado e as principais mudanças ocorridas no Brasil e no mundo desde 2009, bem como os aprimoramentos regulatórios resultantes das propostas da Carta de Búzios e tendências para o setor de downstream.

O segundo dia teve início com o painel “Regulação do downstream: tendências e experiência internacional”, com participação de representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e da empresa de consultoria IHS Markit, com moderação de diretor da ANP. Entre os principais pontos discutidos estiveram a importância da interação entre os órgãos públicos e a necessidade de aumento da concorrência e da eficiência no mercado brasileiro.

O restante do dia foi dedicado aos debates em cinco salas temáticas: Biocombustíveis; Combustíveis fósseis; GLP; Lubrificantes, asfaltos e solventes; e Preços, defesa da concorrência e tributação. Os temas foram divididos em subtemas, para os quais cada grupo identificou desafios e elaborou propostas.

Os resultados das discussões foram apresentados por cada grupo no último dia e servirão de base às ações da ANP nos próximos cinco anos, bem como poderão orientar medidas de outros órgãos públicos.

No encerramento, a Diretoria da ANP destacou que o evento possibilitou reunir representantes de todos os segmentos do downstream para discutir temas que se mostram relevantes para a sociedade no momento. Os diretores fizeram um balanço do evento, ressaltando que, entre os pontos transversais a todos os temas debatidos, estiveram as transformações pelas quais passa a sociedade, que geram necessidade de adaptação pelo mercado, e a importância de criação de um mercado mais aberto, competitivo e dinâmico.