O episódio envolvendo a OGX Petróleo e Gás Participações, que desistiu da aquisição de nove blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações, afetando o mercado de ações, mostrou que a ANP precisa “se aproximar” da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, nesta quarta-feira (28), em audiência pública no Senado.

“O mercado de ações do Brasil vai ter que se acostumar com a indústria do petróleo”, comentou. Segundo Magda, no caso específico da OGX, apareceu uma nova questão, sobre a qual ela está “pensando em como agir”. A diretora-geral afirmou que vai procurar o presidente da CVM para discutir como os dois órgãos podem ajustar o “timing”.

De acordo com Magda, o processo administrativo na ANP demanda um tempo longo de análise, com perguntas ao concessionário, avaliação de documentos, novas perguntas, novos pedidos etc. “Mas o mercado financeiro tem outro timing”, afirmou. “Estou considerando que a ANP tem que se aproximar mais da CVM, porque os processos, no âmbito de ANP e CVM, estão corretos”.

Ao comentar a decisão da OGX, ela disse que na indústria petrolífera a chance de acerto é de 15% e a de erro, 85%. “Exploração é uma estatística. Por isso, as empresas trabalham em parceria. O jogo é esse mesmo”.

Ela disse a produção é “calibrada”, em parte, analisando a produção dos poços existentes em volta da área de interesse. E, segundo Magda Chambriard, no Campo da Bacia de Campos onde a OGX fez as descobertas, não há, em volta, “nada com mais de cinco mil barris por dia”. Por isso, na sua avaliação, “esperar 20 mil barris por dia não era muito razoável”.

Com relação às áreas adquiridas pela OGX, a diretora-geral da ANP disse que os consórcios que ficaram em segundo lugar nos leilões serão chamados e, se quiserem explorar a área, terão que honrar a oferta do primeiro lugar. Segundo ela, em apenas um deles não houve um segundo colocado. Neste caso, a área “volta para o balaio da ANP”.

A OGX  declarou na terça-feira ter desistido da aquisição de nove blocos de petróleo arrematados em leilão no mês de maio, na 11ª Rodada de Licitações promovida pela ANP. O anúncio afetou as ações. Segundo a empresa, a diretoria executiva decidiu diminuir a “exposição a novos riscos exploratórios”. Em fato relevante, a companhia declara que “não é recomendável, no momento atual, assumir risco exploratório de novas áreas, em relação as quais não tenha logrado formar consórcios com outras empresas, através do que seria possível mitigar o risco exploratório”.

Pela desistência, a empresa de Eike Batista deverá arcar com o pagamento de uma multa contratual de R$ 3,4 milhões. A medida é reflexo do novo plano de negócios da OGX, criado após os problemas da empresa no desenvolvimento dos campos Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia.

Magda Chambriard participa nesta quarta-feira de audiência pública conjunta das comissões de Serviço de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, destinada a debater a primeira rodada de leilões de exploração do petróleo da camada pré-sal sob regime de partilha de produção, modelo criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.