A empresa que quiser arrendar o Terminal para Granel Sólido Vegetal do Porto de Santos, na Margem Esquerda (Guarujá), terá de desembolsar quase R$ 70 milhões. A candidata a futura operadora da área, administrada pela Cargill por 23 anos, ainda precisará vencer suas concorrentes com uma oferta superior pelo negócio.

Dos quase R$ 70 milhões cobrados pela Codesp, R$ 43,4 milhões são referentes ao sítio padrão do terminal ­ suas instalações e benfeitorias. 20% deste valor ­ R$ 8,7 milhões ­ terão de ser pagos no ato da assinatura do contrato de arrendamento. O restante, em nove parcelas anuais.

A vencedora da licitação, aberta na última segunda-feira, precisará repassar mais R$ 11,2 milhões à Autoridade Portuária para obter a área. Esse montante será referente ao valor de outorga do terminal, afirmou o diretor de Desenvolvimento Comercial da estatal, Carlos Kopittke. "Todo esse dinheiro tem que ser pago na assinatura do contrato. Sem isso, não entregamos a área".

Os valores já mencionados são fixos e, portanto, não decidirão a vencedora da concorrência pública. O diretor da Companhia Docas explicou que a decisão sobre a vencedora recairá sobre o maior valor do item Oportunidade de Negócio, que também terá de ser quitado no ato do arrendamento da instalação. "Embora seja um terminal existente há muito tempo no Porto, ele esteve sob administração da Cargill e agora será controlado por outra empresa, que pode ser totalmente diferente. Então, essa empresa vai ter que nos dizer quanto essa instalação vale para o seu negócio", afirmou Kopittke.

O terminal, de 48,2 mil metros quadrados e um berço de atracação, foi construído e administrado pela Cargill. Com o fim da concessão, como a Codesp não concluiu a licitação, a instalação foi entregue temporariamente para o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), que operava em conjunto com a multinacional.

INVESTIMENTO

Além da outorga, do sítio padrão e da oportunidade de negócio, a nova operadora ainda terá a obrigatoriedade de investir R$ 13 milhões na ampliação do terminal.

Para Kopittke, o valor deverá ser aplicado, sobretudo, na divisão dos terminais (a unidade está interligada ao vizinho Teag), na construção de um prédio administrativo e na implantação, por exemplo, de novas moegas e balanças para cargas.

MOVIMENTAÇÃO

Por conta desse último investimento e das obras que terão de ocorrer, a Codesp não exigirá uma Movimentação Mínima Contratual (MMC) no primeiro ano de operação.

No entanto, a partir do segundo ano, a firma ganhadora deverá movimentar 1,25 milhão de toneladas de grãos. Já no 15º ano, o MMC será de 3 milhões de toneladas.

Essa quantidade poderá ser mantida até o 25º e último ano do arrendamento (que pode ser renovado por igual período, se houver interesse de ambas as partes).

Além dos volumes, a Autoridade Portuária estabeleceu a cobrança de R$ 1,90 por metro quadrado e de R$ 2,00 por tonelada movimentada.