Santos

Codesp prepara megarrevisão contratual

<P>A Codesp (Companhia Docas de São Paulo), empresa que administra o porto de Santos, o maior do país, prepara uma megarrevisão dos contratos de arrendamento. Esta será a maior renegociação já feita em Santos. O objetivo da Codesp é criar um novo sistema tarifário nos contratos de arrendame...

Folha de S.Paulo
26/10/2008 22:00
Visualizações: 342

A Codesp (Companhia Docas de São Paulo), empresa que administra o porto de Santos, o maior do país, prepara uma megarrevisão dos contratos de arrendamento. Esta será a maior renegociação já feita em Santos. O objetivo da Codesp é criar um novo sistema tarifário nos contratos de arrendamento de terminais e obter receitas que hoje não são alcançadas pelo atual modelo contratual.

A Codesp mira principalmente os terminais de contêineres, um dos negócios mais promissores e rentáveis nos portos. A empresa estima que o novo modelo de contrato, que começa a ser criado por um grupo de técnicos a partir desta semana, aumentará em 40% as receitas de arrendamento. Com isso, a empresa quer recuperar a capacidade de investimento, hoje inexistente.

A megarrevisão de contrato que começará por Santos também servirá de base para a transferência do novo modelo de arrendamento para todos os portos brasileiros, administrados ou não pela União. A idéia já começou a ser discutida com a Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo José Roberto Correia Serra, presidente da Codesp, essa é uma decisão estratégica da SEP (Secretaria Especial de Portos). A idéia foi desenvolvida por ele mesmo, quando ainda ocupava a secretaria-executiva do ministério.

A Codesp avalia que 40% das receitas de um terminal de contêiner são formadas por serviços acessórios que não fazem parte do escopo dos atuais contratos. A maioria dos contratos tem uma modelagem de um passado que não corresponde ao que ocorre hoje. Enxergamos os terminais agora como um negócio, e não mais como uma atividade portuária, disse. O argumento é econômico. Existe terminal de contêiner que fatura R$ 1 bilhão por ano. A Codesp inteira, que administra o maior porto do país, fatura R$ 500 milhões, uma relação de dois para um, afirmou.

A Codesp nega que a revisão tenha como premissa a quebra dos atuais contratos. No caso de Santos, cerca de 20% dos contratos em vigor no porto expiram entre 2010 e 2011. A renovação já será feita com base no novo modelo, assim como a concessão das duas áreas remanescentes no atual porto, Conceiçãozinha e Prainha.

O presidente da Codesp disse à Folha que, no caso dos contratos em vigor, a administração portuária vai esperar a revisão qüinqüenal. A idéia é usar a cláusula de equilíbrio econômico-financeiro e incluir, a partir do novo modelo, todos os serviços cobrados do importador ou do exportador. Não podemos privilegiar o modelo de imobiliária no porto e ficar alugando metros quadrados.

A Codesp nega que a decisão de avançar sobre uma receita dos terminais não vai elevar o custo para importadores e exportadores.

Segundo ele, as tarifas recebidas pela autoridade portuária hoje variam de 7% a 10% do custo de toda operação logística. Ele alegou que existem instrumentos da autoridade portuária para coibir abusos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Firjan
Mesmo com tarifaço, petróleo faz corrente de comércio do...
26/02/26
Exportações
Vast bate recorde de embarques de óleo cru para exportaç...
26/02/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia cresce 14,6% em receita e investe R...
26/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
25/02/26
Premiação
BRAVA Energia recebe prêmio máximo na OTC Houston pelo p...
25/02/26
Documento
ABPIP apresenta Agenda Estratégica 2026 ao presidente da...
25/02/26
Câmara dos Deputados
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na tr...
25/02/26
FEPE
O desafio de formar e atrair talentos para a indústria d...
24/02/26
Royalties
Valores referentes à produção de dezembro para contratos...
24/02/26
Energia Solar
Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, maior projeto solar da E...
23/02/26
Internacional
UNICA e entidade indiana firmam acordo para ampliar coop...
23/02/26
Onshore
Possível descoberta de petróleo no sertão cearense mobil...
23/02/26
Oferta Permanente
ANP realizará audiência pública sobre inclusão de 15 nov...
23/02/26
Internacional
Brasil e Índia: aliança no setor de bioenergia em pauta ...
23/02/26
Biometano
MAT bate recorde de instalações de sistemas de compressã...
23/02/26
Combustíveis
Etanol amplia perdas e encerra semana com nova queda nos...
23/02/26
Macaé Energy
Macaé recebe feira estratégica de energia voltada à gera...
20/02/26
PPSA
Produção de petróleo e de gás natural da União dobra em ...
20/02/26
ESG
Inscrições abertas até 26/2 para o seminário Obrigações ...
20/02/26
Pessoas
Paulo Alvarenga é nomeado CEO da TKMS Brazil
19/02/26
Subsea
Priner expande atuação no offshore com lançamento de sol...
13/02/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.