A Codesp (Companhia Docas de São Paulo), empresa que administra o porto de Santos, o maior do país, prepara uma megarrevisão dos contratos de arrendamento. Esta será a maior renegociação já feita em Santos. O objetivo da Codesp é criar um novo sistema tarifário nos contratos de arrendamento de terminais e obter receitas que hoje não são alcançadas pelo atual modelo contratual.

A Codesp mira principalmente os terminais de contêineres, um dos negócios mais promissores e rentáveis nos portos. A empresa estima que o novo modelo de contrato, que começa a ser criado por um grupo de técnicos a partir desta semana, aumentará em 40% as receitas de arrendamento. Com isso, a empresa quer recuperar a capacidade de investimento, hoje inexistente.

A megarrevisão de contrato que começará por Santos também servirá de base para a transferência do novo modelo de arrendamento para todos os portos brasileiros, administrados ou não pela União. A idéia já começou a ser discutida com a Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo José Roberto Correia Serra, presidente da Codesp, essa é uma decisão estratégica da SEP (Secretaria Especial de Portos). A idéia foi desenvolvida por ele mesmo, quando ainda ocupava a secretaria-executiva do ministério.

A Codesp avalia que 40% das receitas de um terminal de contêiner são formadas por serviços acessórios que não fazem parte do escopo dos atuais contratos. A maioria dos contratos tem uma modelagem de um passado que não corresponde ao que ocorre hoje. Enxergamos os terminais agora como um negócio, e não mais como uma atividade portuária, disse. O argumento é econômico. Existe terminal de contêiner que fatura R$ 1 bilhão por ano. A Codesp inteira, que administra o maior porto do país, fatura R$ 500 milhões, uma relação de dois para um, afirmou.

A Codesp nega que a revisão tenha como premissa a quebra dos atuais contratos. No caso de Santos, cerca de 20% dos contratos em vigor no porto expiram entre 2010 e 2011. A renovação já será feita com base no novo modelo, assim como a concessão das duas áreas remanescentes no atual porto, Conceiçãozinha e Prainha.

O presidente da Codesp disse à Folha que, no caso dos contratos em vigor, a administração portuária vai esperar a revisão qüinqüenal. A idéia é usar a cláusula de equilíbrio econômico-financeiro e incluir, a partir do novo modelo, todos os serviços cobrados do importador ou do exportador. Não podemos privilegiar o modelo de imobiliária no porto e ficar alugando metros quadrados.

A Codesp nega que a decisão de avançar sobre uma receita dos terminais não vai elevar o custo para importadores e exportadores.

Segundo ele, as tarifas recebidas pela autoridade portuária hoje variam de 7% a 10% do custo de toda operação logística. Ele alegou que existem instrumentos da autoridade portuária para coibir abusos.