Política

Código de mineração irá ao Congresso em fevereiro

Agência Estado
12/01/2012 12:18
Visualizações: 270
Reunião realizada na noite de ontem (11) no Palácio do Planalto definiu que o novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff tão logo comece o ano legislativo. "Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas a proposta será enviada ao Parlamento no começo de fevereiro", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro confirmou que o projeto incluirá mesmo uma participação especial para a União, como ocorre na exploração de petróleo e que o tempo das concessões será de 40 anos. Segundo ele, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é quem cuida dos ajustes finais do texto.

Sobre o anúncio de atraso nas entregas da Vale em decorrência das fortes chuvas, o ministro disse não haver preocupação com a saúde financeira da companhia. "O problema que a Vale tiver em um mês, ela recupera no mês seguinte", completou o ministro.
Mais Lidas De Hoje
Mobilidade Urbana
Scania e Caio lançam novo ônibus a gás/biometano Padron ...
07/08/26
Resultado
Petrobras lucra R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre de 2026
07/08/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido de R$ 1,9 bi...
06/08/26
veja Também
Descarbonização
ABPIP e ANP debatem novas regras de descarbonização do m...
19/08/26
Navalshore
Sotreq leva a Navalshore 2026 soluções em peças, motores...
19/08/26
Diesel
Vibra lança o Supera Plus, o único diesel premium desenv...
19/08/26
Termelétrica
Eneva e GE Vernova iniciam operações na usina Azulão
19/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana encerra 32ª edição com movimentação...
19/08/26
Navalshore
ABEEMAR e ApexBrasil lançam na Navalshore projeto para a...
18/08/26
Firjan
Panorama Naval no Rio de Janeiro destaca novo ciclo de o...
18/08/26
Gás Natural
Decisão judicial de São Paulo sobre taxa de fiscalização...
18/08/26
Navalshore
Firjan SENAI apresenta o Rede de Oportunidades para Forn...
17/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana bate recorde de países visitantes e...
17/08/26
Etanol
Aprovação do PLP 114 representa avanço para o setor de e...
17/08/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com forte recuperação d...
17/08/26
Margem Equatorial
Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...
15/08/26
Fenasucro
Necta destaca biometano como alternativa ao diesel duran...
14/08/26
Fenasucro
Binatural defende ampliação do uso de biodiesel em setor...
14/08/26
Petrobras
Ao completar 20 anos, ativo de Tupi alcança produção acu...
14/08/26
Fenasucro
Do biobunker ao biometano, bioenergia avança sobre novos...
14/08/26
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
14/08/26
Evento
IBP discute os impactos da tecnologia e inovação no futu...
14/08/26
Premiação
Tereos é destaque no prêmio MasterCana com projetos de i...
14/08/26
Firjan
BR Offshore apresenta na Firjan Norte Fluminense projeto...
14/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.