A falta de definição sobre a realização da 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) inquieta a indústria, que já se movimenta para cobrar do governo uma posição a respeito. As empresas que operam no Brasil estão vendo vencer os prazos para devolução das áreas sob concessão, ao mesmo tempo em que não surgem novas áreas para explorar.
O contrato prevê que as áreas só podem ser retidas quando é notificada uma descoberta de petróleo ou gás. E mesmo assim, só não é devolvida a área em torno do reservatório descoberto, após a delimitação. Como a ANP não realiza leilões há três anos (a última foi em 2008), as empresas ficarão em breve sem novos locais para buscar por petróleo ou gás e com isso podem diminuir investimentos ou sair do país. Quem chama a atenção para o problema é o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
"O número de áreas com atividade foi diminuindo ao longo dos últimos anos e em 2012 vai diminuir ainda mais", ressalta Carla Lacerda, membro do comitê de exploração e produção do IBP e diretora de Assuntos Externos da ExxonMobil do Brasil.
Desde 1998, quando foram assinados os primeiros contratos de concessão entre a ANP e a Petrobras, já foram concedidas 1.126 áreas para exploração. O número não inclui os contratos para campos marginais, nem as áreas no pré-sal cedidas para a Petrobras sob o regime de cessão onerosa, no ano passado. Mas desse total, 377 blocos já foram devolvidos para a União. Segundo dados da ANP, em março de 2011 existiam 749 concessões ativas no país, sendo 400 relativas a áreas já com produção de petróleo ou gás ou prestes a começar, e 349 em fase exploratória.
Em março venceu o prazo para devolução de 49 blocos da 7ª e 9ª rodadas da ANP, realizadas em 2005 e 2007, respectivamente. Ainda não é oficial, mas a projeção do IBP é que 40% desses blocos sejam devolvidos à agência reguladora sem nenhuma descoberta. E sem novas áreas, o espaço das empresas privadas ficará cada vez mais reduzido em um universo onde a Petrobras tem papel dominante. Essas empresas também têm um papel relevante para setores importantes da cadeia de suprimentos e materiais. A falta de novas áreas também afeta as pequenas empresas que investiram em campos marginais e gostariam de ver crescer o seu negócio e as oportunidades de ampliar a produção.
João Carlos De Luca, presidente do IBP, lembra que as empresas privadas preveem investimentos de US$ 42 bilhões no período 2010-2014, que apesar de ser apenas uma parcela dos US$ 212,3 bilhões que a Petrobras planeja investir no Brasil nesse período, não significa que o volume seja pequeno. O problema é que as empresas não terão justificativa para ficar muito mais tempo no país se não tiverem novas áreas para explorar.
"Os investimentos que dependem da exploração estão diminuindo. Diminuiu bastante a atividade exploratória em 2004 e está acontecendo de novo agora. Isso quer dizer que lá para 2012 o número de blocos ativos vai diminuir drasticamente. E significa que diminuindo a atividade, os investimentos aqui no Brasil, especialmente em bases logísticas, e na contratação de serviços, diminuem também. E acho que isso não é bom para o Brasil", afirma Carla Lacerda.
No início da fase de exploração em áreas no mar, por exemplo, as empresas contratam empresas de pesquisa que fazem o levantamento sísmico da área compreendida no bloco, o que exige contratação de navios e utilização de bases de apoio logístico. A executiva da Exxon justifica a expectativa em torno da 11ª Rodada explicando que o entendimento da indústria é de que o primeiro leilão de uma área no pré-sal sob partilha de produção, ainda vai demorar. "Ainda tem muita coisa para acontecer no pré-sal, a regulamentação sobre a distribuição dos royalties, o contrato de partilha em si, e as regras que ainda não foram definidas", diz. "Nesse ínterim, a curto prazo, vemos os investimentos vindo para a área fora do pré-sal".
A diretoria da ANP diz que já está tudo pronto e a sugestão de áreas para o leilão foi encaminhada para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no ano passado. O assunto deveria ter sido analisado no ano passado e depois no início deste ano. A decisão era aguardada para março e agora a expectativa da indústria é que o CNPE aprove a nova rodada ainda em abril. Na 11ª Rodada serão oferecidos blocos nas bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
