A situação energética no país será tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (12).

No início de fevereiro, um apagão atingiu 12 estados e o Distrito Federal, gerando graves transtornos e preocupações para os brasileiros. O problema, aliado à seca que afetou o nível dos reservatórios, levou ao acionamento das usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.

Para conter os aumentos na conta de energia, o governo reservou R$ 9 bilhões no Orçamento da União, mas, segundo os especialistas do setor, seriam necessários de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para aumentar a oferta de energia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem afirmado que é suficiente a capacidade instalada do Brasil de 126 mil megawatts e descarta a hipótese de racionamento. No entanto, o Operador Nacional do Sistema (ONS) indicou que os custos de energia ultrapassaram o patamar inicial de risco e, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ideal seria racionar o fornecimento em 5%.

Estudo da Consleg

Um estudo dos consultores do Senado Marcio Tancredi e Omar Alves Abbud demonstra que, embora o Brasil seja um dos países mais privilegiados do mundo em fontes de geração de energia elétrica, como a hídrica, sua exploração é inadequada. O resultado disto é o acionamento das usinas térmicas sempre que o nível dos reservatórios atinge estado crítico.

"Essa operação, embora garanta o abastecimento, tem duas consequências indesejáveis: aumenta de forma considerável o preço da energia elétrica e faz crescer significativamente a taxa sistêmica de emissão de CO2 e de outros gases geradores de efeito estufa", alertam os especialistas.

Para debater o assunto na CI, foram convidados o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata Ferreira; e o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

O requerimento da audiência é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o início da reunião está previsto para 7h30, desta quarta-feira, na sala 13 da Ala senador Alexandre Costa. Logo após o debate será realizada nova reunião para deliberar sobre os três itens que constam da pauta da comissão.