A má qualidade do transporte e a elevada carga tributária estão entre os fatores que mais dificultam o crescimento econômico do país. Desta forma, os anúncios do governo em concessões de infraestrutura e na simplificação tributária fazem parte da agenda necessária para o Brasil aumentar sua competitividade. Essa é a avaliação do diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o IBGE confirmou a queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a CNI, a queda não foi uma surpresa e o momento é de olhar para frente. Segundo o diretor da CNI, o aumento da participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão de empreendimentos abrirá caminho para a modernização da infraestrutura no Brasil.

Infraestrutura

O pacote de concessões demonstra a disposição do governo em destravar os nós da infraestrutura brasileira. Foram anunciados leilões de linhas de transmissão, terminais portuários, companhias de saneamento e rodovia, além de relicitações ou renovações de contratos de arrendamento de rodovias, ferrovias e portos dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“As concessões são o melhor caminho para revertermos o quadro de atraso na área de infraestrutura no Brasil, pois a iniciativa privada injetará recursos e levará maior eficiência à gestão dos empreendimentos”, afirma José Augusto Fernandes.

Reforma tributária

A mudança no sistema tributário brasileiro, em especial nos tributos sobre circulação de bens e serviços, entre eles ICMS, PIS-Cofins, é essencial para a criação de um sistema mais racional, transparente e com redução das obrigações burocráticas. Para isso, é indispensável uma reforma tributária que reduza o número de tributos e simplifique sua cobrança. As mudanças, contudo, não podem elevar a carga tributária em hipótese alguma.

PIS/COFINS

A indústria avalia que as mudanças nas alíquotas não podem aumentar a tributação sobre alguns setores, ainda que a carga tributária em geral permaneça a mesma.

ICMS

Para o setor industrial, é necessário alterar as regras de cobrança do ICMS, destinando maior parcela do tributo ao estado de destino do produto, para evitar a guerra fiscal. A CNI também defende a criação um fundo federal de compensação, para ressarcir os estados que perderem receita com a migração do ICMS para o estado de destino.