Não há possibilidade de o novo marco regulatório, que regulamenta as áreas do pré-sal, ser aprovado no Congresso Nacional ainda este ano. A afirmação foi dada hoje pelo diretor geral da ANP, Haroldo Lima, durante o XIII Congresso Brasileiro de Energia, que começou hoje no Rio. O executivo informou que deveria ser urgente as novas propostas para o marco.

Segundo Haroldo, após um processo de eleição, os parlamentares preferem esperar o novo parlamento ser formado para resolver tais questões. De acordo com ele após a nova formação é provável que haja nova discussão sobre as propostas. "Isso significa que não teremos tão cedo a aprovação da proposta, mas acho que isso deveria acontecer ainda no primeiro semestre de 2011", afirmou.

Pós-Sal antes do Pré-Sal

Haroldo disse ainda que é provável que a ANP realize um leilão (11º rodada) com áreas exploratórias em terra e em águas rasas, antes da aprovação do marco regulatório do pré-sal, no primeiro semestre de 2011. "A realização deste leilão não depende diretamente do Congresso, mas sim de uma reunião do novo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a ser composto em 2011. Não se tem condições hoje ainda de aprovar nada do marco, então o leilão do pós-sal deve acontecer logo no início do ano que vem", explicou.