A mistura de biodiesel no óleo diesel já começa a surtir efeito positivo na balança comercial brasileira. No ano passado, o consumo obrigatório do produto estabelecido em 5% pelo governo (conhecido como programa B5) respondeu por cerca de 30% do volume total importado pelo Brasil de diesel para atender à demanda no país. Em 2009, essa proporção chegou a 50%, mas as importações do diesel foram bem menores, por conta da crise financeira global.
A expectativa é de que a dependência de importação de diesel no país recue aos poucos, até zerar nos próximos seis anos, considerando que a mistura do biodiesel no combustível aumente para 10% em 2014 e alcance 20% em 2020, além da instalação de novas refinarias no país pela Petrobras até 2017, segundo informações da estatal.
No ano passado, o consumo nacional de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, crescimento de 56% sobre 2009, reflexo da obrigatoriedade de utilização de 5% do produto no diesel estabelecida pelo governo no início de 2010, informou Sérgio Beltrão, diretor-executivo da Ubrabio (União Brasileiro de Biodiesel). Por conta dessa política, o país deixou de importar diretamente o mesmo volume consumido de diesel, evitando gastos diretos em torno de US$ 1,4 bilhão. Até 2008, a mistura era facultativa e começou com 2% em 2005.
Criado para ter o mesmo status que o Proálcool, que em meados dos anos 1970 revolucionou o mercado brasileiro de combustíveis, o programa de mistura do biodiesel, ainda que a passos lentos, começa a ganhar espaço.
No ano passado, o Brasil importou 9,1 bilhões de litros de diesel para suprir suas necessidades. Os gastos foram de US$ 5,131 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). O consumo total de diesel totalizou em 2010 cerca de 49,7 bilhões de litros, um aumento de 12,7% de acordo com estimativas do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Esse salto no consumo, depois de dois anos de estagnação por conta da crise econômica mundial, ocorreu com a recuperação da economia nacional.
Em 2009, a importação do diesel foi de 3,5 bilhões de litros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), quando o consumo total no país ficou em 44,3 bilhões de litros. "O aumento de consumo do diesel está ligado diretamente ao PIB. A economia deu sinais claros de recuperação no ano passado, com maior transporte de mercadorias", afirmou Alísio Vaz, diretor do Sindicom. Cerca de 90% do diesel consumido no país é utilizado em transporte, sobretudo de caminhões e ferrovias.
Com investimentos de cerca de R$ 4 bilhões nos últimos anos, o país conta com 63 usinas produtoras do biocombustível. A Petrobras é dona de três usinas e tem participação em uma quarta unidade. Apesar dos tropeços no início de sua implantação, o mercado de biodiesel começa a amadurecer. O setor aguarda novo marco regulatório para que a mistura de 10% seja efetivada até 2014 e aumente para 20% em 2020. "Tivemos avanços em relação à obrigatoriedade da mistura de 5%, que estava prevista somente para 2013, mas foi antecipada para o ano passado", observou Beltrão.
Para o Sindicom, uma nova elevação da mistura tem de ser discutida, antes de sua implementação. "Somos a favor da revisão ampla, antes das mudanças", afirmou Vaz. Ele lembra que os custos da mistura de biodiesel por litro são até R$ 0,07 maiores, por conta da logística de se transportar o biodiesel até as distribuidoras de combustíveis.
Assim como o Proálcool no início de sua implementação, o programa do biodiesel, criado em 2005, é controlado pelo governo. As compras do produto são feitas 100% pela Petrobras via leilão, coordenado pela ANP. No caso do etanol, o governo não intervém diretamente nesse setor desde os anos 1990. A mistura obrigatória do etanol anidro na gasolina é de 25% e o etanol hidratado é utilizado diretamente como combustível no automóvel. "A diferença do biodiesel em relação ao etanol é que o impacto do produto na balança comercial é bem maior, uma vez que o Brasil importa pouco álcool", disse Beltrão.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a capacidade instalada de produção de biodiesel no país está em torno de 5,1 bilhões de litros. A demanda para atender a mistura de 20% até 2020 é estimada em 14,3 bilhões de litros, com investimentos em torno de R$ 7,3 bilhões. "Hoje, todo biodiesel produzido é consumido para viabilizar a mistura. As usinas não acumulam estoques", disse Beltrão. A soja responde por mais de 80% da matéria-prima para a produção do biocombustível.
Neste ano, Beltrão disse que a expectativa é de que o Brasil se torne o terceiro maior produtor global de biodiesel, ficando somente à frente da Alemanha e França.
Biocombustíveis
