O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressalta a importância, no âmbito da abertura do mercado de gás natural, do contrato iniciado ontem (01/08) entre a Petrobras e a Petrogal Brasil para o acesso ao Sistema Integrado de Processamento (SIP).

A Petrogal é a terceira maior produtora de petróleo e gás do Brasil, sendo uma subsidiária da petroleira portuguesa Galp e a petroleira chinesa Sinopec. Esse contrato é o primeiro assinado pela Petrobras com um produtor privado de gás do pré-sal para conceder o acesso às suas unidades de processamento de gás, localizadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que compõem o Sistema Integrado de Escoamento (SIE).

Esse acordo é um marco para a abertura do mercado, promovendo maior competição, por meio do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais (escoamento e processamento), etapa fundamental para que outros produtores possam movimentar seu gás até a entrada do sistema de transporte e vendê-lo para as distribuidoras de gás canalizado e consumidores livres.

O acesso a terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento é um ponto essencial da Nova Lei do Gás e do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC), assinado entre Petrobras e CADE em 2020.

O IBP parabeniza a Petrobras e Petrogal por esse importante passo, que integra um conjunto de ações em andamento, cujo objetivo é a diversificação dos agentes, tanto na oferta como na demanda de gás, com impactos no aumento da concorrência e da competitividade do energético.