A licitação para o fornecimento e instalação de uma correia transportadora de minério para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) teve um único consórcio apresentado como habilitado para o serviço: o CPKN, formado pelas empresas Koch do Brasil e Normatel Engenharia. O resultado foi publicado na última segunda-feira (8) no Diário Oficial da Estado (DOE), mas ainda não é definitivo, já que está aberto, até o próximo dia 15, o prazo para a entrada de recursos das inabilitadas.

De acordo com a vice-presidente da CCC, Maria Betânia Saboia, caso não haja recursos, após esse prazo, será iniciada a nova fase do certame, que é a abertura da proposta de preços. Depois disso, o resultado é levado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que analisará e dará seu parecer, para que o nome da empresa ou consórcio vencedor seja publicado no DOE. Foram considerados inabilitados o Consórcio ATP/Beumer, formado pela ATP Engenharia e pela Beumer Latinoamericana Equipamentos, e as empresas OLH Industrial Brasil e TMSA - Tecnologia em Movimentação S/A.

A correia será utilizada para transportar minério de ferro às empresas do complexo. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é a principal interessada no empreendimento, já que utilizará o minério na produção de aço. A esteira terá capacidade nominal de transporte de 2.400 toneladas/hora. O preço de referência, ou seja, o maior valor aceitável a ser apresentado pelas concorrentes, é de R$ 212,67 milhões, a serem pagos com recursos do governo do Estado e de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Inicialmente programada para março do ano passado, a licitação desta correia já chegou a ser suspensa por três vezes. O último motivo foi um questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicitou à Seinfra modificações no edital do processo licitatório. O TCE apontara irregularidades contábeis no BDI (Benefício e Despesas Indiretas) de referência, o que estaria elevando em até 30% o valor total da licitação. De acordo com a assessoria de imprensa da Seinfra, a secretaria foi ao Tribunal para explicar a posição sobre as BDI, "já que se trata de uma obra de grande complexidade, o que justifica o percentual adotado".

A correia partirá do berço externo do Terminal de Granéis Sólidos do Porto até o local onde as empresas que utilizarão o insumo farão o transporte até seus pátios de matérias-primas, na área do Cipp. Além de fornecer a esteira, o vencedor da licitação será responsável pelas obras civis, sistema elétrico, automação, controles auxiliares e acompanhamento dos testes de funcionamento, entre outros serviços. O prazo para a conclusão é de 30 meses, a partir da assinatura do contrato de execução.

Também está em processo outra licitação para aquisição de um novo descarregador de minério de ferro, que é equipamento que retira o insumo dos navios e o coloca na correia transportadora. O certame, em fase de habilitação das empresas, está com recurso sendo analisado pela CCC. O descarregador, que está orçado em R$ 60 milhões, será do tipo contínuo, operando sobre trilhos e com capacidade nominal e 2.400 toneladas/hora, devendo ser instalado no berço externo do Píer 1 do porto.