Gás Natural

Créditos devidos aos consumidores de gás somam mais de R$2 bi

Redação TN Petróleo/Assessoria Abrace
09/06/2022 15:50
Créditos devidos aos consumidores de gás somam mais de R$2 bi Imagem: Divulgação Visualizações: 1647 (0) (0) (0) (0)

De acordo com levantamento da ABRACE, as distribuidoras de gás natural devem ressarcir aos consumidores valores que ultrapassam R$ 2 bilhões. Esses créditos de PIS/Cofins são referentes à discussão sobre a incidência do ICMS na base do imposto.

Em 2017, esse tema já havia sido alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do imposto federal (PIS/Cofins) sobre o estadual (ICMS). Dessa maneira, o valor pago a mais deveria ser devolvido aos consumidores. No setor elétrico, a Aneel já vem implementando o uso desses créditos tributários, que representam em torno de R$60 bilhões. Além disso, o tema também foi objeto de discussão no Congresso, que aprovou projeto (PL 1280/22) que prevê a devolução aos consumidores, de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica.

No setor de gás natural, porém, o assunto ainda não foi detalhado. Segundo a análise da ABRACE, mais de R$2 bilhões serão devolvidos às sete principais distribuidoras – R$1 bilhão somente no estado de São Paulo. Se restituído aos consumidores, esse valor representará uma redução, em dois anos, de cerca de 25% da tarifa de distribuição de gás e de 5% da tarifa final do gás às indústrias.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Gás Natural
Competitividade econômica e sustentabilidade para o Para...
14/07/25
Etanol
Etanol recua na segunda semana de julho, aponta Cepea/Esalq
14/07/25
Petrobras
Angélica Laureano assume como Diretora Executiva de Tran...
11/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.