Política Energética

Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se

Redação
05/07/2010 06:26
Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado Visualizações: 404

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se iniciar no dia 17. Dentre os projetos a serem votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal.

 

 

A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, não tem havido quórum. A desclassificação da seleção brasileira, entretanto, deverá facilitar a votação marcada para a terça, quando se esperava que o Brasil pudesse disputar uma das semifinais do campeonato mundial.


A proposta de criação da Pré-Sal Petróleo S/A, em substituição a Petro-Sal, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo.



De acordo com informações da liderança do governo, além do projeto que cria a Pré-sal S/A e de indicações de autoridades que aguardam a deliberação dos senadores, há outras matérias na fila. O restante da pauta de votações da semana ainda será decido com todos os líderes partidários.



Deve ser votado, de acordo com indicações feitas em Plenário, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada "PEC do Amor"; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude".
 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
SOG 2026
Distribuição de gás em Sergipe entra na agenda estratégi...
30/06/26
ANP
Royalties: valores referentes à produção de abril foram ...
29/06/26
Margem Equatorial
Aprovada a indicação de 86 blocos na Margem Equatorial p...
27/06/26
FPSO
MODEC e Eld Energy assinam Memorando de Entendimento par...
26/06/26
Pré-Sal
Campo de Búzios supera próprio recorde e produz 1 milhão...
25/06/26
Navegação Interior
Paraná-Tietê: a hidrovia que integra três regiões e impu...
24/06/26
Investimento
Com alta na movimentação de cargas, Porto de Paranaguá a...
22/06/26
Energy Summit
Energy Summit 2026: Tecnologias da Embrapii fortalecem a...
22/06/26
Exportação e Logística
Porto do Açu realiza primeira operação de movimentação d...
22/06/26
Indústria Naval
Ecovix assina contrato para a construção de quatro navio...
19/06/26
Resultado
Movimentação de cargas no Porto de Imbituba ultrapassa 3...
18/06/26
Exportações
Para ONIP tributação sobre exportações de petróleo compr...
18/06/26
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Oportunidade
Norsul e Norcoast investem na formação de novos Oficiais...
17/06/26
Logística
Porto de Itaqui consolida força do Arco Norte e encurta ...
15/06/26
Internacional
Agenda de sustentabilidade dos portos brasileiros ganha ...
12/06/26
Navegação Interior
Com recursos do Fundo da Marinha Mercante, Região Norte ...
10/06/26
BOGE 2026
Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...
08/06/26
Investimentos
Mar aberto para o crescimento: investimentos impulsionam...
08/06/26
PPSA
CNOOC e Petrochina arrematam cargas de Atapu e de Bacalh...
05/06/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.