Política Energética

Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se

Redação
05/07/2010 06:26
Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado Visualizações: 431

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se iniciar no dia 17. Dentre os projetos a serem votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal.

 

 

A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, não tem havido quórum. A desclassificação da seleção brasileira, entretanto, deverá facilitar a votação marcada para a terça, quando se esperava que o Brasil pudesse disputar uma das semifinais do campeonato mundial.


A proposta de criação da Pré-Sal Petróleo S/A, em substituição a Petro-Sal, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo.



De acordo com informações da liderança do governo, além do projeto que cria a Pré-sal S/A e de indicações de autoridades que aguardam a deliberação dos senadores, há outras matérias na fila. O restante da pauta de votações da semana ainda será decido com todos os líderes partidários.



Deve ser votado, de acordo com indicações feitas em Plenário, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada "PEC do Amor"; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude".
 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Drilling
Foresea completa 3 anos de liderança com frota contratad...
05/08/26
SOG 2026
SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...
03/08/26
Pessoas
Shell Brasil inicia novo ciclo de liderança com João San...
03/08/26
Offshore
NUCLEP realiza novas entregas de estacas torpedo para a ...
03/08/26
PPSA
PPSA espera realizar primeiro leilão de gás natural da U...
30/07/26
SOG 2026
Benel apresenta práticas de segurança e gestão de resídu...
30/07/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas 2026 começa com foco em investimentos,...
30/07/26
Logística
Porto de Imbituba recebe navio porta-contêineres de 336 ...
27/07/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas 2026 impulsiona inovação e investiment...
24/07/26
Setor Naval
A indústria naval voltou a movimentar o Brasil. E isso i...
24/07/26
Royalties
Valores referentes à produção de maio foram distribuídos...
23/07/26
Resultado
Produção de petróleo da União chega a 244 mil barris por...
17/07/26
Terminais
Vast anuncia extensão de contrato com a PETRONAS Brasil ...
15/07/26
Reconhecimento
Porto Sudeste recebe selo ouro do GHG Protocol pelo terc...
14/07/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas 2026: Agenda destaca águas profundas, ...
13/07/26
Navegação
CMA CGM, Copersucar e Bunker One realizam primeiro abast...
13/07/26
Internacional
Guerra, petróleo e dólar: como as oscilações globais imp...
13/07/26
Construção Naval
Estaleiro Rio Grande recebe 11 mil toneladas de aço para...
10/07/26
Apoio Offshore
Porto do Açu investe em gestão hídrica para impulsionar ...
09/07/26
Bacia de Pelotas
TGS inicia, em agosto, janela ambiental para proteção da...
07/07/26
Posicionamento IBP
Mudança do instrumento não corrige as ilegalidades do Im...
07/07/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.