Embora o setor de Petróleo e Gás seja um dos que mais tem recursos do fundo setorial contingenciados, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, acredita que este é justamente um dos setores que tem menos prejuízos em função do contingenciamento. O ministro argumenta que só o Centro de Pesquisas de Petrobras (Cenpes) tem orçamento de cerca de R$ 1 bilhão por ano, o que mantém o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor.

Segundo informou o ministro, o Fundo Setorial de Petróleo e Gás, o CT Petro, tem 1/15 de seus recursos contingenciados. A previsão de liberação para o CT Petro em 2005 é de R$ 75 milhões. "Grande parte dos recursos dos fundos setoriais são do petróleo", admite o ministro.

A previsão de liberação de recursos para todos os fundos setoriais adminsitrados pelo Ministérios da Ciência e Tecnologia através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2005 é de R$ 750 milhões. "Se não houvesse contingenciamento estaríamos liberando R$ 1,5 bilhão", calcula Rezende.

O ministro informa, entretanto, que se reunirá na próxima segunda-feira (10/10) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a redução do contingenciamento de recursos do FNDCT, de acordo com a proposta já incluída na lei orçamentária federal.

Segundo a proposta, a retenção de recursos do FNDCT deverá ser reduzida gradualmente e totalmente eliminada em 2009. Para 2006, a expectativa de Rezende é de que os recursos disponíveis para o fundo passem de R$ 860 milhões para R$ 1,1 bilhão.

O ministro acrescentou que o presidente Luís Inácio Lula da Silva garantiu que não vetará a proposta mesmo com as pressões do Ministério da Fazenda para segurar os recursos com o objetivo de atender às metas de superávit primário. A proposta incluída na LDO determina que em 2006, 60% dos recursos do fundo deverão ser liberados; em 2007, a liberação será de 80%; em 2008, de 90% e, em 2009, todos os recursos estarão disponíveis.

O ministro Sérgio Rezende divulgou as informações durante a cerimônia de lançamento da terceira edição do Cadernos de Tecnologia, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta sexta-feira (07/10). O Cadernos de Tecnologia foi elaborado pelo Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan e, segundo o diretor do Conselho, Fernando Sandroni, tem a característica de ser uma edição com propostas concretas para o desenvolvimento de ações de política empresarial e de tecnologia.