O escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados (DLBCA) firmou uma parceria com a Real Energy, empresa de consultoria que presta assessoria estratégica em investimentos, venda e aquisição de ativos no mercado de energia. O acordo prevê que o DLBCA cuidará das questões legais dos projetos encabeçados pela Real Energy, que já intermediou negócios que somam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos, 300 MW em energia obtida a partir de biomassa e incentivos fiscais que ultrapassam os R$ 3,9 bilhões.
“Negócios relacionados ao mercado de energia requerem um conhecimento jurídico complexo, já que envolvem simultaneamente várias áreas do direito, como comercial, ambiental, econômico e societário”, comenta Guilherme Dantas, sócio diretor do DLBCA. Entre os serviços prestados pelo escritório no setor estão consultoria em questões regulatórias e orientação nos processos decisórios; participação na redação, negociação e análise de risco de contratos relativos às atividades, e assessoria na estruturação de operações de financiamento.
As duas empresas se uniram por apostar no potencial das fontes de energia renovável no Brasil, em especial o bagaço de cana. “Em números aproximados, uma safra de 650 milhões de toneladas de cana gera um resíduo de 216 milhões de toneladas. Entretanto, das mais de 400 usinas existentes no país, somente 90 vendem o excedente de energia para o mercado”, explica Rodrigo Zulian, sócio diretor da Real Energy.
Ele conta que o potencial vai além, já que grandes famílias tradicionais do setor de sucroalcooleiro estão prestes a sair da quarentena. “Com a grande fase de aquisição e concentração dos últimos anos, acreditamos que o viés de investimento pode estar se virando para novos projetos e expansão do canavial. Com isso, estimamos que entre 20 e 30 novos projetos entrarão em operação no médio prazo, o que demandará investimentos da ordem de US$ 25 bilhões”.
Um levantamento da Real Energy mostra que, se forem recolhidos 40% da biomassa não só da cana, mas também de outras culturas do campo, será possível gerar mais de 100 milhões de MW/h/ano de energia. “O custo do transporte é a questão nevrálgica”, acrescenta Zulian, ao destacar que as culturas de frango e suínos também geram biomassa, o que pode contribuir, inclusive, com o meio ambiente, já que evita a contaminação do solo por esse tipo de resíduo.
Além da geração de energia através de biomassa, a Real Energy tem expertise em lidar com outras fontes alternativas que também estão atraindo a atenção de investidores, como etanol, PCH (pequena central hidrelétrica) e eólica. “No momento, estamos assessorando uma empresa da Inglaterra, listada na Bolsa de Londres, e outra da Itália, que em breve devem anunciar seus primeiros investimentos no Brasil”, finaliza o executivo.
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