Deputados apresentam 823 emendas para modificar projetos do pré-sal

Agência Brasil
21/09/2009 09:38

Os deputados apresentaram 823 emendas visando a alterar ou acrescentar alguns dispositivos em um dos quatro projetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. O prazo para a apresentação das emendas encerrou-se às 19 horas da última sexta-feira (18) e só será reaberto quando as matérias forem discutidas no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no dia 10 de novembro, segundo acordo firmado na Casa.

Essas 823 emendas serão agora analisadas pelos respectivos relatores dos projetos nas comissões especiais que vão discutir o mérito das proposições. Os relatores poderão ou não acolher as sugestões dos parlamentares para modificarem os textos do Executivo. A análise dessas emendas começará na próxima semana quando cada relator vai receber as emendas aos projetos em análise.

A maioria das emendas visa a modificar o projeto de lei que dispõe sobre o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. A esse projeto, que tem como relator o líder do PMDB deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foram apresentadas 362 emendas, mas 12 delas foram retiradas pelos seus autores, ficando válidas 350 delas.

Ao projeto que cria o Fundo Social e que tem como relator o ex-ministro da Fazenda deputado Antonio Palocci (PT-SP) foram apresentadas 301 emendas. A maioria delas visa a incluir outros setores como beneficiários do fundo. Muitas dessas emendas pretendem incluir o setor da saúde como um dos que deve receber recursos do Fundo Social.

O projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e de Gás Natural S.A – Petro-sal recebeu 105 emendas. A proposta vai ser relatada na comissão especial e depois no plenário pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que já presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O menor número de emendas foi apresentado à proposta do Executivo que trata da capitalização da Petrobras. O projeto que tem como relator o deputado João Maia (PR-RN), que em 2007 relatou na Câmara a proposta que se transformou na Lei do Gás, recebeu 67 emendas dos deputados.

As quatro comissões especiais criadas pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e que foram instaladas na última quarta-feira (16) para analisarem o mérito dos projetos do Executivo sobre o pré-sal realizam na próxima terça e quarta-feira suas primeiras reuniões destinadas a aprovação do roteiro de trabalhos e para a votação de requerimentos para audiências públicas.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Deputados apresentam 823 emendas para modificar projetos do pré-sal

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

M&O e Belga Marine apresentam soluções globais para ener...

IBP e OPITO promovem experiência imersiva e gamificada p...

Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...

9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...

ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...

Bio Energy Summit colocou bioenergia de MS no centro dos...

Petrobras assina contrato de longo prazo para compra e v...

Tenaris promove painéis sobre formação técnica e soluçõe...

Tecnogera cresce 59% nos principais segmentos atendidos ...

Vallourec conquista importante contrato com a Subsea7 pa...

ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...

Equinor celebra 25 anos de presença no Brasil e apresent...

Sindicom promove Arena de Lubrificantes na ROG.e 2026

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

Produtores independentes propõem nove medidas para os p...

Abrace Energia e Abegás compõem a nova presidência do Co...

Objective contrata André Gutierrez como novo Head de Par...

Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...

Morken leva à Rio Oil & Gas 2026 tecnologia de inspeção ...

Etanol encerra a semana mantendo o movimento de alta nos...

RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contri...

+55 (21) 995327061