Pré-Sal

Deputados têm até o dia 18 para apresentar emendas aos projetos do pré-sal

Os deputados têm até a próxima sexta-feira (18) para apresentar emendas para modificar os quatro projetos de lei do Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal. O prazo para apresentação dessas propostas encerraria

Agência Brasil
11/09/2009 07:07
Visualizações: 648
Os deputados têm até a próxima sexta-feira (18) para apresentar emendas para modificar os quatro projetos de lei do Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal. O prazo para apresentação dessas propostas encerraria ontem (10), mas com a retirada da urgência constitucional dos projetos, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prorrogou o período. Também com o fim da urgência constitucional foram alteradas as regras para a apresentação das emendas. Com a urgência, a emenda só poderia ser apresentada se tivesse a assinatura de 103 deputados ou de líderes partidários que representem esse número. Sem a urgência, elas podem ser apresentadas com a assinatura de um único deputado. Até o fim da tarde de hoje, já tinham sido apresentadas 222 emendas aos quatro projetos.   Só ao projeto que trata da exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, já foram apresentadas 80 emendas para alterar o texto do governo. Ao projeto que cria o Fundo Social foram apresentadas 79 propostas. Ao projeto que cria a estatal Petro-Sal foram apresentadas 34 e ao que trata da capitalização da Petrobras, 29.   O expressivo número de emendas já apresentadas à proposta que cria o Fundo Social foi um dos fatores que levou à troca do relator da matéria na comissão especial. O deputado João Maia (PR-RN), indicado para o cargo, foi substituído pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Palocci seria o relator do projeto que trata da capitalização da Petrobras. Com a troca, essa relatoria fica com o deputado João Maia. As substituições foram acertadas hoje com o deputado Michel Temer pelos líderes partidários.   Já a instalação das comissões especiais, que serão criadas para analisar o mérito dos projetos do pré-sal, prevista para hoje (10) foi adiada para a a próxima semana. A expectativa da liderança do governo é que a instalação das quatro comissões ocorra na tarde da próxima terça-feira (15). Mas para que elas sejam instaladas será necessário que a maioria dos partidos indique seus representantes. Muitos partidos ainda não fizeram as indicações.   
Mais Lidas De Hoje
veja Também
ROG.e 2026
M&O e Belga Marine apresentam soluções globais para ener...
17/09/26
ROG.e 2026
IBP e OPITO promovem experiência imersiva e gamificada p...
17/09/26
ROG.e 2026
Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...
17/09/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...
16/09/26
ROG.e 2026
ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...
16/09/26
Mato Grosso do Sul
Bio Energy Summit colocou bioenergia de MS no centro dos...
16/09/26
Internacional
Petrobras assina contrato de longo prazo para compra e v...
16/09/26
ROG.e 2026
Tenaris promove painéis sobre formação técnica e soluçõe...
16/09/26
Resultado
Tecnogera cresce 59% nos principais segmentos atendidos ...
16/09/26
Negócios
Vallourec conquista importante contrato com a Subsea7 pa...
16/09/26
ROG.e 2026
ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...
16/09/26
ROG.e 2026
Equinor celebra 25 anos de presença no Brasil e apresent...
15/09/26
ROG.e 2026
Sindicom promove Arena de Lubrificantes na ROG.e 2026
15/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
ABPIP
Produtores independentes propõem nove medidas para os p...
14/09/26
Abegás
Abrace Energia e Abegás compõem a nova presidência do Co...
14/09/26
Expansão
Objective contrata André Gutierrez como novo Head de Par...
14/09/26
KPMG
Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...
14/09/26
ROG.e 2026
Morken leva à Rio Oil & Gas 2026 tecnologia de inspeção ...
14/09/26
Combustível
Etanol encerra a semana mantendo o movimento de alta nos...
14/09/26
ANP
RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contri...
12/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25