Realizada em Belém, a COP30 impulsionou políticas nacionais para redução de emissão de gases na navegação e nos portos.
Redação TN Petróleo/Assessoria UENF
A emissão de milhares de toneladas de dióxido de carbono no ambiente pela indústria marítima global, segundo pesquisa recente da Boston Consulting Group, é um dos seus principais desafios a ser vencido nos próximos anos. No Brasil, a redução do impacto ambiental deste setor é tão premente que, na COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém, lançou-se o Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e o Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação).
Sob a tutela do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), essas iniciativas visam atender as metas globais da Organização Marítima Internacional (IMO) de zerar as emissões líquidas até 2050.
Entre outras ações, os programas estimulam ações de descarbonização tanto na infraestrutura portuária, com eletrificação dos portos para fornecer energia limpa aos navios atracados, quanto na redução do consumo de combustíveis fósseis durante as operações. O incentivo vai de encontro à resolução da IMO de cobrar, por embarcação, taxas específicas por cada tonelada de CO² emitida além da quota estabelecida.
O Brasil tem capacidade para alcançar sucesso nessa empreitada. Uma pesquisa da Boston Consulting Group, apresentada durante eventos do Brazil Climate Summit em Nova York, em setembro de 2025, destacou que a produção brasileira de biocombustíveis tem potencial para atender até 15% da demanda global do setor.
Segundo as informações, o biodiesel brasileiro apresenta vantagens significativas em relação ao diesel tradicional. Produzido a partir da soja, o combustível emite 48% menos gramas de CO₂ por megajoule de energia em sua composição.
Outra estratégia é utilizar o Gás Natural Liquefeito (GNL). Durante a própria COP30, o GNL abasteceu embarcações que funcionaram como hotéis flutuantes durante o evento, reduzindo entre 20% e 30% das emissões em comparação ao diesel.
Thiago Nascimento, CEO da Maritime Ship Service, reforça que a sustentabilidade é fundamental para o desenvolvimento responsável e o futuro próximo da cadeia logística marítima global.
"A COP30 colocou o Brasil em evidência na implementação de medidas que visam a sustentabilidade ambiental e ao combate às mudanças climáticas, como a diminuição do desmatamento e o maior investimento em fontes de energia renováveis. Na prática, já estamos vendo ações para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis", defende.
Nova Política Marítima Nacional e Pacto pela Sustentabilidade
Os novos programas são complementados pela nova Política Marítima Nacional (PMN), publicada no Diário Oficial da União em junho de 2025 (decreto nº 12.481/2025), que prevê ações que caminham de mãos dadas rumo à redução de emissões de GEE e resíduos poluentes e ao desenvolvimento sustentável, bem como na gestão dos recursos marinhos. Além disso, em 2025, o MPor lançou também o Pacto pela Sustentabilidade, que reconhece e incentiva empresas do setor portuário e de navegação a adotar boas práticas socioambientais e de governança. As organizações participantes poderão receber selos ambientais, reforçando o compromisso voluntário com a descarbonização e com a agenda ESG.
De 2026 em diante, a descarbonização do setor marítimo brasileiro deixa de ser apenas um compromisso ambiental para se consolidar como uma estratégia de competitividade, inovação e protagonismo internacional. A convergência entre políticas públicas, metas globais, incentivos regulatórios e o potencial nacional em biocombustíveis e soluções energéticas mais limpas cria uma base sólida para a transformação da navegação e dos portos. Com iniciativas como o PND-Portos, o PND-Navegação, a nova Política Marítima Nacional e o Pacto pela Sustentabilidade, o Brasil demonstra que está preparado para liderar uma transição justa e eficiente, alinhando desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e o futuro sustentável da logística marítima.
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