A devolução do bloco exploratório BM-S-4 pela italiana ENI e pela Vale encerrou de forma melancólica o ciclo da primeira rodada de licitações feita no Brasil após o fim do monopólio estatal. Dos 12 blocos licitados naquele primeiro leilão, em 1999, houve apenas uma pequena descoberta de petróleo na Bacia de Santos, batizada de Guaiamá. As outras 11 concessões foram devolvidas integralmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A constatação, segundo analistas, reforça a necessidade de realização de leilões frequentes de petróleo no País. "Isso comprova que a atividade exploratória tem grande risco, ninguém pode antecipar onde se encontrará petróleo", comenta o consultor Luiz Carlos Costamillan, que já teve passagem pela Petrobrás e pela britânica BG. O Brasil não tem rodadas de licitações desde 2008, quando licitou apenas blocos em terra.
Realizada apenas um ano após a fundação da ANP, a primeira rodada de licitações teve a oferta de 27 blocos, dos quais 12 foram arrematados com uma arrecadação total de R$ 321,6 milhões. O leilão marcava a estreia no Brasil de gigantes mundiais do setor, como a americana Exxon e a britânica BP. Naquele ano, o Brasil liderou o ranking dos países mais atrativos, segundo as petrolíferas, elaborado pela consultoria britânica Fugro Robertson.
Apenas três anos depois, porém, começaram a surgir resultados adversos: seis blocos foram devolvidos ao final do primeiro período exploratório, em um sinal de que não houve indícios de reservas que justificassem investimentos na perfuração de poços. "Era um período de preço do petróleo em baixa e a tecnologia era bem menos avançado do que a de hoje", argumenta David Zylbersztajn, que na época dirigia a ANP.
Ponto final. A última concessão exploratória da época foi devolvida este ano, pelo consórcio formado entre ENI e Vale. A companhia italiana chegou a comunicar à ANP uma série de descobertas no bloco BM-S-4, que ganhou o nome de Belmonte. Após análises feitas este ano, porém, as companhias decidiram que não vale à pena gastar dinheiro com novos poços. Próximo ao campo de gás de Mexilhão, BM-S-4 teve o maior lance do leilão, de R$ 134,1 milhões.
Especialistas consultados pelo Estado dizem que o fracasso da primeira rodada não terá grande efeito prático no abastecimento brasileiro, diante das descobertas gigantes do pré-sal, feitas em blocos da segunda e terceira rodadas de licitações. A única descoberta do primeiro leilão, Guaiamá, é da Petrobras e só entra em produção em 2014.
"Por ter maior conhecimento, a Petrobras sempre sairá em vantagem", diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, que também fez parte da primeira gestão da agência. Para Zylbersztajn, os trabalhos exploratórios nas concessões da primeira rodada tiveram o aspecto positivo de garantir maior volume de dados sísmicos sobre o subsolo brasileiro.
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