Petróleo

Dilma diz que não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties

Presidente diz ter feito todos os pleitos.

Agência Brasil
13/12/2012 15:44
Visualizações: 806

 

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos que fez ao projeto que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil. "Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência”, disse.
A presidenta ressaltou que o Congresso tem autonomia para decidir contra o veto de alguns artigos que considera inconstitucionais. Ela disse que "nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão".
Dilma Rousseff acredita que uma das questões mais importantes da medida provisória publicada sobre o assunto é a destinação de 100% dos recursos dos royalties de futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. "Tudo o que ganharmos do petróleo temos que deixar para a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", disse após encontro com o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev, em Moscou.
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta. A votação foi marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta de deputados e senadores. Na votação na Câmara, foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13) na Rússia que fez o que podia para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos que fez ao projeto que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil. "Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência”, disse.


A presidente ressaltou que o Congresso tem autonomia para decidir contra o veto de alguns artigos que considera inconstitucionais. Ela disse que "nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão".


Dilma Rousseff acredita que uma das questões mais importantes da medida provisória publicada sobre o assunto é a destinação de 100% dos recursos dos royalties de futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. "Tudo o que ganharmos do petróleo temos que deixar para a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", disse após encontro com o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev, em Moscou.


O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta. A votação foi marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta de deputados e senadores. Na votação na Câmara, foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Eólica Offshore
Com representante no Comitê Diretor da CEM, o WFO reforç...
18/06/26
Combustíveis
ANP realiza segunda parte de audiência pública sobre car...
18/06/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 187 mil barris por ...
18/06/26
ANP
ANP faz pesquisa para aprimorar sua Carta de Serviços
17/06/26
Resultado
Atlas Portuário do ES: portos capixabas movimentam 137,5...
17/06/26
Hidrogênio Verde
SENAI CIMATEC, HYTRON e PETROGAL BRASIL (JV Galp/Sinopec...
17/06/26
Apoio Offshore
Transporte aéreo no setor do petróleo cresce 21% em dois...
17/06/26
Pessoas
ENGIE Brasil nomeia Michele Schifino como diretora de Co...
16/06/26
Combustíveis
Propostas de resoluções sobre caracterização da elevação...
16/06/26
Hidrelétrica
Gerdau adquire 100% de participação societária de usina ...
16/06/26
Fenasucro
Otimista, Fenasucro & Agrocana anuncia crescimento e se ...
16/06/26
Gestão
Petróleo, gás e energia lideram troca de CEOs no Ibovesp...
16/06/26
Petróleo e Gás
Coppe inaugura moderno Núcleo de Tecnologia de Poços
16/06/26
SOG 2026
Sergipe Oil & Gas está com as inscrições abertas
15/06/26
Aviação
IBP promove fórum sobre SAF para debater a implementação...
15/06/26
Energia Elétrica
Expansão de data centers pressiona infraestrutura energé...
15/06/26
Combustível
Etanol encerra a semana em alta e com reação diante do a...
15/06/26
Gás Natural
ANP concede prazo para adequação de importadores a resol...
12/06/26
E&P
ANP divulga Calendário Estratégico Unificado de Avaliaçõ...
12/06/26
Combustíveis
ANP toma medidas para priorizar ações de respostas a imp...
12/06/26
Aviação
IBP promove fórum sobre SAF para debater a implementação...
12/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.