Depois de quase cinco anos na gaveta, o projeto de construção do terminal marítimo público de granéis sólidos em Itaguaí, na Baía de Sepetiba, região metropolitana do Rio, está para sair do papel. Será divulgado, nos próximos dias, o edital de licitação do empreendimento pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). O documento está sendo finalizado pela área técnica da estatal, após ter sido aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).
Há grande chance de ser lançado na próxima semana, informou a assessoria de Docas. Ao contrário do que ocorreu há quatro anos, quando o processo licitatório foi suspenso por falta de licença ambiental, agora não há pendência ameaçando o edital. "O edital está praticamente pronto para ser publicado", informou a assessoria.
Os maiores interessados na licitação são empresas de mineração de Minas Gerais, da região de Serra Azul, no quadrilátero ferrífero. Estas mineradoras não têm uma "janela para o mar" para exportar seu minério de ferro. Arcelor Mittal, Ferrous Resources, Usiminas, dentre outras, ficam na dependência de um espaço para escoar o produto nos portos privativos da Vale e da CSN.
No ano passado, a CSN estava cobrando US$ 25 pela tonelada embarcada e a Vale, US$ 13,63. Este ano a Vale ainda não lançou seu edital de preços. O preço cobrado num terminal público, como o que será licitado, fica na faixa de US$ 10 pela tonelada de minério embarcado. O valor vale também para outros granéis sólidos, como soja, milho e trigo.
As empresas de Serra Azul estão se mobilizando para formar um único consórcio de olho na disputa do porto público, denominado "porto do meio", por ser localizado entre os terminais privativos da Vale e da CSN.
O presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, que retorna de férias na segunda-feira para tocar a licitação, afirmou em entrevista dada ao Valor no fim de 2010, "que os interessados em participar da concorrência terão que ter capacidade financeira e condições técnicas para operar o porto publico". Indicando a necessidade dos consórcios comportarem também operadores de terminais e não apenas empresas de minério e grãos.
O "porto do meio" vai dispor de uma área de 245,5 mil metros quadrados, terá capacidade de embarque de 25 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos e os investidores que forem vitoriosos na disputa, além de assumir a concessão terão que investir na infraestrutura do local. Os aportes para as obras, segundo fontes envolvidas no negócio, devem ser de aproximadamente US$ 1 bilhão.
Os vencedores do arrendamento terão ainda de dividir o terminal com a Usiminas, que será parceira na construção do terminal. A Docas do Rio assinou, no fim do ano passado, um protocolo de intenções com a siderúrgica formalizando tratativas a respeito da construção e da instalação de uma área de uso público no local.
Fontes ligadas às mineradoras mineiras de Serra Azul não vêm problemas em compartilhar o porto público com a Usiminas, que também negociou saída para o mar com a LLX, empresa de logística do grupo EBX, dona do Porto Sudeste. Segundo os interlocutores, o terminal público tem de seguir três princípios: universalidade, isonomia e modicidade de preços. Por esta razão, avaliam, quem tem terminal privativo não quer perder a carga para um terminal publico.
Mello tinha expectativa de licitar o porto público no fim do ano passado. Mas isto não foi possível porque, depois do projeto receber em setembro a licença prévia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental do Estado do Rio, teve de ter aprovação da Antaq. Depois desses trâmites, só resta o processo licitatório avançar.
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