A Codesp quer excluir a dragagem realizada no trecho da Barra de Santos, que dá acesso ao canal do porto, do limite imposto pela Companhia de Teconologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a agência ambiental do Estado. O órgão determina que, todo mês, só 300 mil metros cúbicos de lama podem ser dragados do porto - barra e Canal do Estuário - e lançados nas proximidades da Ilha da Moela (a área de descarte).

Pelos planos da Companhia Docas, o teto passaria a valer somente para os volumes retirados da área estuarina, onde estão os berços de atracação, as bacias de evolução e a via navegável entre as margens.

A proposta técnica da Codesp foi encaminhada à Cetesb no início do mês passado, quase 30 dias após ter debatido o aumento do limite da dragagem com o diretor do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado, Pedro Stech.

Esta é mais uma iniciativa da Autoridade Portuária de Santos para ampliar o ''teto'' ambiental do estado. Segundo a estatal, para manter a profundidade do cais, que varia entre 12 e 14 metros (dependendo do trecho), é necessário ampliar para 400 mil metros cúbicos o volume a ser escavado, entre barra e canal.

Para a Codesp, a medida é possível pois a licença ambiental para a execução da dragagem, emitida pela Cetesb no início do ano passado, permitia inicialmente a retirada de até 5 milhões de metros cúbicos de lama do acesso marítimo ao porto em um período de 12 meses. Esse valor só foi reduzido, para 3,6 milhões de metros cúbicos, devido à identificação de supostos indícios de contaminação presentes em um dos relatórios de monitoramento ambiental do trabalho.

De acordo com o diretor de Infra-estrutura e Serviços da estatal, Arnaldo de Oliveira Barreto, a intenção da administradora do cais santista é eliminar a divisão do limite entre os quatro trechos que são objeto da dragagem - Barra, canal, berços e bacia de evolução. ''A Codesp tem que atingir e manter a profundidade do porto com os 300 mil metros cúbicos por mês que a Cetesb definiu. Mas isso a gente já sabe que não é suficiente. Então, queremos retirar esta restrição da Barra'', disse.

Barreto explicou que o trecho entre as praias e o canal de navegação do complexo precisa ter escavados aproximadamente 500 mil metros cúbicos de sedimentos para alcançar a profundidade ideal e garantir a segurança do tráfego para os navios. ''Neste ponto nós temos que chegar a 13 metros. Hoje, estamos nos aproximando dos 12,8 metros de profundidade'', estimou.

Areia - Na expectativa de conseguir a autorização da Cetesb para a mudança, o diretor se amparou nas características naturais da Barra. Segundo ele, o solo daquela região é composto apenas por areia, ao contrário do restante do canal do porto, coberto por lama.

Segundo o diretor, outro ponto a favor da estratégia da Docas é o fato da Barra não apresentar poluentes. ''Não tem motivo para temer a liberação da dragagem na Barra porque lá só tem areia e essa areia não vai impactar (o ecossistema da zona de descarte) simplesmente porque não tem nada de contaminante'', assegurou.

A Reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cetesb para saber o andamento da análise do requerimento da Codesp e foi informada de que não há conclusões nem data para emissão da resposta. 

Fonte: A Tribuna - SP