Bento Albuquerque do MME, discursou hoje, 16/04, sobre as novas perspectivas do setor e a abertura de gás natural no seminário “Oportunidades do Setor de Óleo & Gás para o Brasil” do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) em Brasília. Os temas foram tratados dentro do painel “Agenda do Futuro”.

“Temos priorizado desenvolver ações para promover a abertura do mercado de gás natural e executar um calendário plurianual de leilões de áreas para exploração e produção, com destaque para a licitação dos volumes excedentes da Cessão Onerosa”, afirmou Bento Albuquerque.

Foram realizadas reuniões individuais com 16 empresas do setor para prestar esclarecimentos e aumentar a confiança sobre a participação no Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa. “Nos empenhamos para propiciar um ambiente de confiança e transparência e atrair o interesse das empresas de petróleo de diversas partes do mundo, em razão das grandes dimensões, da altíssima produtividade e do baixo risco envolvido. ”

O Ministro ainda citou a realização da 6ª Rodada de Partilha de Produção e da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios que acontecerão ainda este ano. “Com essas licitações e com as programadas para 2020 e 2021, atenderemos a uma demanda do setor, com relação à previsibilidade de oferta de blocos. Esse planejamento, certamente, contribuirá para a consolidação da presença das empresas petrolíferas no país, atraindo investimentos e gerando emprego e renda.”

Quanto ao gás natural, o Ministro destacou o lançamento do programa “Novo Mercado de Gás”, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e desenvolvido em parceria com o Ministério da Economia (ME), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O programa é fundamentado em quatro pilares: promoção da concorrência; integração do gás com os setores elétrico e industrial; harmonização das regulações estaduais e federais; e remoção de barreiras tributárias. “Estamos diante de uma rara oportunidade para revolucionar o setor. É prioritário para o governo criar um ambiente de mercado que favoreça a competição, os investimentos nacionais e estrangeiros e a redução dos preços. ”