Edital de licitação de Terminal de Granéis Líquidos é aprovado - TN

Edital de licitação de Terminal de Granéis Líquidos é aprovado

A Agência Nacional de Tranportes Aquaviários (Antaq) aprovou o edital de licitação e anexos, e a minuta do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos e Produtos Químicos de Barnabé, proposto pela Companhia Docas de São Paulo

A Tribuna
24/02/2012 11:49

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A Agência Nacional de Tranportes Aquaviários (Antaq) aprovou o edital de licitação e anexos, e a minuta do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos e Produtos Químicos de Barnabé, proposto pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp). O terminal fica localizado na Ilha de Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos.

A Antaq também autorizou a celebração de contrato de arrendamento entre a Codesp e a empresa Transitária Brasileira Ltda. (Transbrasa) pelo período de dez anos.

Por meio da Resolução nº 2.399, a Agência reconheceu a possibilidade de contratação direta, dada a inviabilidade de competição para a realização de certame licitatório.

Ainda de acordo com a resolução, a Codesp deve apresentar um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para a determinação dos valores a serem pagos pela Transbrasa no novo Contrato.

Mesmo com a inexigibilidade de licitação, a Codesp deve seguir todos os trâmites normativos relativos à contratação de arrendamentos portuários.

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