O risco de o Brasil enfrentar um déficit de energia se reduziu em abril, em comparação ao mês anterior, de acordo com dados apresentados pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a senadores durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira (08/4).

“O Brasil vive em equilíbrio estrutural do Setor Elétrico, temos capacidade estrutural de atender o sistema. A cada dia estamos nos afastando confiavelmente e celeremente de qualquer situação de racionamento”, disse Braga.

No início deste mês, o risco de déficit de energia elétrica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste caiu para 4,9%, dentro do risco estrutural o sistema elétrico, contra os 6,1% registrados em março. Para a região Nordeste, Braga afirmou que o risco se mantém em 1,2%.

Braga comparou os dados de armazenamento atuais dos reservatórios com os de 2001. E mostrou embora exista menos água, não tivemos racionamento, pois foram ampliadas as linhas de transmissão e fontes de geração que não dependem da hidrologia.

O ministro destacou que sua pasta reforçou o acompanhamento de projetos prioritários de geração e transmissão de energia, com o objetivo de evitar atrasos em obras. Entre esses projetos está a linha Manais-Boa Vista, que aguarda apenas a comunicação de anuência da Funai, esperada há mais de um ano.

O ministro apresentou aos senadores os principais projetos da pasta, como o incentivo à geração distribuída - quando a geração da energia é feita em escalas menores próximas do consumo, até mesmo pelos próprios consumidores. Braga afirmou que no segundo semestre deste ano será lançado um grande programa de estímulo a esses projetos.

Entre os esforços para estimular a geração distribuída, o ministro destacou a proposta de desonerar essa energia, tanto por parte dos Estados, no ICMS, por meio de convênio que será debatido pelas secretarias de Fazenda no Confaz em reunião no dia 10 deste mês, quanto pelo governo federal, com redução do impacto do PIS e Cofins.
 
Energia Solar Fotovoltaica
 
A adoção de novas tecnologias para gerar energia elétrica está entre as prioridades do MME, explicou Braga aos senadores. O ministro detalhou o projeto de instalar flutuadores nos reservatórios das usinas hidrelétricas com placas coletoras solares para geração de energia fotovoltaica, e apresentou iniciativas similares já em curso em outros países. A expectativa é que com a tecnologia seja possível gerar energia em quantidade similar ao que é produzido por uma grande usina hidrelétrica nova.

Segundo o ministro, o projeto-piloto de instalação desses flutuadores será feito nas hidrelétricas de Balbina (AM) e Sobradinho (BA), e deve utilizar apenas cerca de 1% da superfície dos reservatórios para colocação das placas.

A iniciativa será submetida a testes em 120 dias, e caso seja comprovada sua viabilidade, afirmou o ministro, poderá ser implantada com baixo custo a longo prazo, com aproveitamento das linhas de transmissão já existentes nas usinas hidrelétricas, atualmente com capacidade ociosa devido ao regime hidrológico de poucas chuvas.

"Essa é uma tecnologia que tem menos de três anos. Estamos fazendo vários testes e acompanhando iniciativas similares pelo mundo", disse Braga. "Queremos fazer um projeto de 5 MW, para termos certeza do fator de capacidade, da incidência dos raios solares e da umidade, e da capacidade de produzir e transmitir a energia", completou.

Energia nuclear
 
O ministro enfatizou ainda na audiência pública que o Brasil “não pode abrir mão” da energia nuclear, tanto como parte do esforço de diversificação da matriz energética, quanto na luta para reduzir os custos da energia. Aos senadores, Braga afirmou que a expectativa é que até 2030 quatro novas usinas nucleares sejam instaladas. E reafirmou a meta de que Angra 3 inicie a operação em 2018.

“Vinte e um sítios já foram estudados e está sendo aprofundado para definir os quatro primeiros. Até 2050, teremos Angra 1, Angra 2 e Angra 3, mais quatro usinas e mais oito, com geração total de 15 mil MW”, disse.
 
Petróleo

O ministro Eduardo Braga defendeu no Senado a manutenção do modelo de partilha na exploração do pré-sal e a política de conteúdo nacional, que obriga as empresas petroleiras a contratarem fornecedores nacionais. Em resposta a um questionamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que criticou as atuais políticas.

Segundo Braga, os modelos devem ser mantidos, embora possam ser “revisitados”, após todas as discussões e avaliações que estão em curso no setor de petróleo. “A política de conteúdo nacional obrigou a Petrobras a parar de importar a qualquer custo e preço e isso criou muitos empregos no País. Mas isso não quer dizer que não devemos revisitar a politica do conteúdo local. Não podemos confundir isso com reserva de mercado ou brecha para a corrupção”, disse.

Também argumentou que “o regime de partilha precisa ser revisitado, com a lógica de que a Petrobrás deve ser operadora sempre que for de interesse, não de obrigatoriedade, pois não podemos obrigar a empresa sem que tenha capacidade. Estamos iniciando o debate de uma questão muito grande”, afirmou.

Segundo o ministro, ainda em abril serão anunciados os blocos que serão licitados na 13ª rodada de petróleo, no pós-sal.