Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram ontem (13) que a discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo deve ser feita em conjunto com a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parcela das receitas arrecadadas pela União que depois é repassada aos estados para reduzir as desigualdades regionais.
Os governadores participaram da posse da nova presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, que substituiu José Sergio Gabrielli. A questão dos royalties é polêmica, opõe estados produtores, que não querem reduzir suas participações, e estados não produtores, que almejam uma fatia sobre o valor, principalmente com a perspectiva do pré-sal, que vai multiplicar os ganhos.
Eduardo Campos ressaltou que a solução para o impasse só será encontrada por meio do diálogo. “Nós só sairemos disso se tivermos a capacidade de dialogar e de chegarmos a um entendimento que seja bom para o Brasil. Temos outro tema que vai nos fazer discutir, que é o FPE. Teremos que discuti-lo este ano, pois é uma decisão do Supremo [Tribunal Federal] e acho que teremos de ter capacidade política de fazermos uma mediação. Quem recebe mais FPE tem menos royalties. Quem tem mais royalties recebe menos FPE”, disse o governador de Pernambuco.
A visão é compartilhada pelo governador do Espírito Santo, estado que recebe royalties como produtor. “Nós temos na FPE e nos royalties do petróleo uma oportunidade este ano de fazermos uma coisa equilibrada. Não aceitamos, por questão de princípio legal e constitucional, é rompermos contratos. Daqui para a frente estamos abertos à discussão para vincular isso a um debate sobre FPE. O Rio e o Espírito Santo estão entre os estados que menos recebem FPE. Vamos discutir esses assuntos em conjunto para tomarmos uma decisão com uma visão federativa”, disse Casagrande.
Também presente à posse, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que há pressões fortes de alguns governadores para que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui os royalties, seja votado diretamente pelo Plenário, sem passar pela comissão especial criada no final do ano passado pelo presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
“Eu não sei nem se instalam a comissão. Há uma pressão de governadores de vários estados para que se vote [logo]. Eu acho uma temeridade votar assim, sem abrir uma rodada de negociação. Até porque havia um compromisso da presidenta Dilma para reabrir a negociação, para que não fosse votado como veio do Senado”, disse Jandira.
Apesar das pressões, a deputada disse ter confiança na instalação da comissão. “Ninguém pode atropelar o presidente da Câmara, porque a decisão é dele. O que nós queremos é que não seja atropelado o acordo feito antes. Queremos que se cumpra o acordo”.
Petróleo
