Empresas e Receita Federal debatem rumos do Repetro

A Câmara de Comércio Americana (Amcham-Rio) realizou um encontro para discutir os rumos do Repetro, regime tributário especial para a área de petróleo e gás. Com relação às modificações e atualizações do incent

Redação
23/03/2012 06:52

A Câmara de Comércio Americana (Amcham-Rio) realizou na quinta-feira (22), no centro da capital fluminense, um encontro para discutir os rumos do Repetro, regime tributário especial para a área de petróleo e gás. Mais de duzentos membros de empresas prestigiaram o evento, que contou com palestras dos representantes da Receita Federal, Paulo Roberto Ximenes Pedrosa e Luiz Henrique Guimarães.

O Repetro é um regime aduaneiro especial, que permite a importação de equipamentos específicos, para serem utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência de alguns tributos federais.

“É muito significativo esse debate acontecer um dia após a posse da nova diretora da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard. O setor é um dos mais relevantes para a economia do país, sobretudo para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Um dos maiores desafios do país é definirmos agora como vamos transformar a riqueza natural do pré-sal em riqueza econômica e social para o Brasil. O regime tributário especial é fundamental principalmente porque trata-se de um importante intrumento para atingirmos esses objetivos”, observou Henrique Rzezinski, presidente da Amcham-Rio.

Durante o debate, os representantes da Receita Federal mostraram dados e gráficos que apontam a relevância do Repetro. Com renúncia de cerca de 22%, o regime especial para o setor de petróleo e gás figura como o maior benefício fiscal na área de comércio exterior. Desde sua criação, em 1999, ele resultou em uma isenção fiscal de aproximadamente R$ 46 bilhões.

Com relação às modificações e atualizações do incentivo, os membros da Receita Federal presentes no debate afirmaram que o desafio agora é aliar melhorias do controle do órgão sobre a aplicação do Repetro à simplificação dos procedimentos para impulsionar ainda mais o setor.