Foi realizada ontem (10/12), no Rio de Janeiro, uma reunião do grupo técnico formado pela ANP e pela ANAC com os mercados de aviação e de combustíveis de aviação. Além de técnicos das duas agências, estiveram presentes representantes do Ministério de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Infraero, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e de empresas do setor.

O diretor da ANP Felipe Kury ressaltou, na abertura, que o grupo técnico com a Anac é uma das ações que a Agência vem tomando relacionadas ao mercado de abastecimento. “Estamos fazendo um estudo para todo o downstream. As tomadas públicas de contribuições que temos realizado fazem parte de um esforço da ANP para construir juntamente com todos os interessados uma visão para o mercado de combustíveis no Brasil”.

Segundo ele, é preciso atrair investimentos para o setor. “Os investimentos e a maior concorrência virão na medida em que há previsibilidade para o mercado. E, com isso, a sociedade, que é quem usufrui desse serviço, perceberá uma melhoria”, afirmou o diretor.

No encontro, foram discutidos aspectos da regulação das instalações de armazenamento de combustíveis de aviação em aeródromos, sua operação, modelos de acesso a entrantes e regras de transição, visando identificar ações para estimular a competição entre os agentes regulados e reduzir as barreiras técnicas e regulatórias existentes.

O grupo técnico formado pela ANP e pela Anac teve origem nas discussões do workshop “Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018”, realizado em agosto pela ANP. No evento, foram formados grupos de trabalhos temáticos – entre eles, um de combustíveis fósseis, no qual foram debatidas medidas para o setor de combustíveis de aviação.