Com o objetivo de conscientizar a comunidade portuária para a necessidade de aprimorar e implantar medidas que possam evitar ou minimizar o número de acidentes graves no Porto de Santos, a Codesp promoveu ontem palestra sobre a Norma Regulamentadora 29 (NR 29), que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, aplicada ao serviço portuário a bordo e em terra.

O evento reuniu cerca de 150 profissionais do porto, entre técnicos da Codesp, do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), terminais portuários e operadores.

O tema foi abordado pelo engenheiro Celso Atienza, especializado em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente que destacou a falta de entendimento e esclarecimento sobre a criação de um sistema de gestão com todos os agentes inerentes ao processo para avaliar o que está errado e corrigir as falhas.

Ele destacou também a necessidade de os operadores, empregadores, Ogmo, comandantes de embarcações, sindicatos e outros designarem alguém com conhecimento e autoridade para assegurar o cumprimento desta função, cabendo à Autoridade Portuária fiscalizar para que essa cadeia funcione satisfatoriamente.

Para implantar ações desse tipo, Atienza sugeriu a criação de Convenção Coletiva estabelecendo modelo conjunto de gestão com cláusulas específicas.

Fonte: A Tribuna