O grupo italiano Eni deu mais um sinal inequívoco de que tomou a decisão estratégica de deixar o país, ao anunciar que está vendendo a Gas Brasiliano, distribuidora de gás canalizado do Noroeste do estado de São Paulo.
No ano passado, os italianos venderam para a Petrobras a Agip do Brasil, uma rede de postos de gasolina e uma distribuidora de gás de cozinha, por US$ 450 milhões. Nem a empresa, nem o Banco Santander, encarregado da venda da Gas Brasiliano, falam sobre o assunto.
Para o consultor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, além das sempre citadas Repsol e Total, uma outra candidata à compra seria a Tóquio Gás, que já tem parceria com a Petrobras na construção de gasodutos no Sudeste e no Nordeste, dentro do Projeto Malhas. A Petrobras participaria de forma minoritária driblando, assim, a restrição legal que impede uma estatal federal de controlar uma empresa paulista privatizada.
O comissário-chefe da Comissão de Serviços Públicos e Energia de São Paulo (CSPE), Zevi Kann, confirmou a existência da restrição. Contrariado, o diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, desconversou: "Não é nossa prioridade de investimento, mas podemos vir a analisar o negócio; pelo menos acho que temos esse direito".
Kann não concordou que o artifício jurídico possa dificultar a venda da companhia. "A área é rentável e existem interessados. Nos últimos cinco anos, o setor de gás ficou quatro vezes maior". Segundo ele, as perspectivas são boas com a exploração da bacia de Santos, que permitiria aumentar o mercado e reduzir os preços do gás.
Mas essa opinião está longe do consenso. Pires avaliou que este não é o melhor momento para a venda de ativos no setor de gás e que o grupo italiano vai ter dificuldades para se desfazer da distribuidora paulista. "Se fosse fácil eles já teriam vendido".
Pires explica que alguns obstáculos afugentam possíveis interessados na Gas Brasiliano, como Repsol, Total e GdP (Gás de Portugal). Para ele, o ambiente regulatório federal seria instável, ao contrário do de São Paulo, que seria mais "firme". Em âmbito federal, Pires observou que seriam necessárias regras específicas para o setor de gás, já que hoje elas fazem parte da legislação de petróleo.
Além disso, haveria ainda o risco de falta de gás nos próximos anos, se não houver investimentos na Bacia de Santos. As outras duas fontes adicionais de gás seriam Argentina e Bolívia, mas Pires considera arriscado depender do fornecimento desses países, pela "instabilidade política".
Mas os problemas não são apenas do setor, a própria Gas Brasiliano não seria um negócio muito atraente. Quem a comprar terá que assumir os compromissos de investimentos de R$ 280 milhões, nos próximos cinco anos, para expandir a rede de 168 quilômetros para 525 quilômetros. Pires comentou que, sob a administração da Eni, a Gas Brasiliano investiu muito pouco em expansão da rede - em cinco ano, apenas R$ 55 milhões. Além disso, o retorno dos investimentos é longo, entre 15 e 20 anos - o período de concessão é de 30 anos.
Kann disse que a operação terá que ser aprovada pela CSPE, que avaliará a capacidade técnica do novo controlador.