Um fórum de 14 entidades empresariais vai entregar às autoridades um documento que pede a retomada urgente da licitação de blocos exploratórios de gás natural no Brasil. Segundo o relatório, o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuam a adiar a 11ª rodada, desde 2011, um processo que poderia gerar, no mínimo, R$ 196 milhões em bônus ao país. O fórum apresenta o documento à Frente Parlamentar Pró-Gás Natural, na Câmara dos Deputados, na terça-feira (16), às 17h30.

O movimento reúne entidades como: Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Fluminense de Cogeração de Energia (Cogen Rio) e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

A 11ª rodada de licitações previa um número significativo de novas áreas a serem exploradas, somando 87 novos blocos de exploração em terra, 87 novos blocos no mar, em um total de mais de 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas exploratórias de petróleo e gás.

“Ressalta-se que esta área de novas explorações corresponde a cerca de 40% daquela já em uso no país”, explica Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador do fórum.

No estudo, aponta-se que o arcabouço regulatório das áreas do pré-sal e a distribuição dos royalties entre estados, municípios e União são os elementos que continuam a emperrar a licitação.

“A questão da regulação foi resolvida e uma nova rodada, no regime de concessão, poderia ocorrer independentemente da discussão referente aos royalties, desde que fosse mantida a atual sistemática de rateio”, informa Medeiros.

O documento reúne ao todo 10 propostas para viabilizar o mercado de gás natural no Brasil e, dessa forma, assegurar competitividade para a indústria brasileira, já que a matriz se configura como um dos mais estratégicos insumos do mundo.