O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ontem que "é muito pouco provável" que o governo aplique uma correção monetária para aumentar o preço-teto da energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O pedido foi feito pelas empresas interessadas no projeto, que consideram baixo o valor máximo de R$ 83,00 por megawatt/hora (MWh) fixado pelo governo.

Em conversa com a imprensa após participar de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Tolmasquim disse que o governo está avaliando outro pleito das empresas, formulado pelos autoprodutores que vão participar do leilão, que é o de criar algum tipo de proteção para que eles não fiquem expostos às variações de preços dos diferentes submercados de energia.

Os autoprodutores são grandes empresas que investem na geração de energia para consumo próprio. O leilão de Belo Monte foi desenhado de modo a incentivar a participação delas, já que poderão ter até 10% da produção da usina para seu consumo.

A questão que foi apontada pelos autoprodutores é que a maior parte desses investidores tem suas fábricas localizadas no submercado Sudeste do país, enquanto Belo Monte está no submercado Norte. Pelo sistema de transmissão, a energia que elas vão produzir no Pará será transportada por linha de transmissão até o Sudeste e consumida em suas instalações fabris.

A questão é que, por contingências técnicas e operacionais do sistema, haverá ocasiões em que a energia do Norte não poderá ir para o Sudeste. Quando isso ocorrer, o autoprodutor terá que revender no Norte sua cota de energia e adquirir no mercado spot (à vista) do Sudeste a energia para seu consumo próprio. A questão é que, no mercado spot, a energia do Sudeste é mais cara que a da região Norte. Assim, os autoprodutores temem que, mesmo investindo em Belo Monte, tenham de arcar com esse prejuízo em alguns momentos.

O que eles propuseram ao governo é uma medida que não altera o edital do leilão e, por isso, será mais fácil de ser atendida do que outras demandas, como a do aumento do preço-teto. Trata-se da autorização para ser feito swap (troca) de energia elétrica. Por meio de swap, o autoprodutor instalado no Sudeste poderia entrar em acordo com alguma usina do Sudeste que tem contrato de fornecimento com um cliente no Norte. A troca se daria da seguinte maneira: o autoprodutor usaria sua cota de Belo Monte para cobrir o cliente da usina do Sudeste no Norte do País e usaria em suas instalações no Sudeste a energia daquela usina com a qual entrou em acordo. O procedimento, inclusive, se daria sem transação financeira, apenas com troca de energia.

Tolmasquim disse que a hipótese de swap está sendo analisada assim como outros mecanismos. O presidente da EPE afirmou que é normal que as empresas façam pedidos ao governo antes de um leilão como o de Belo Monte e que é obrigação do governo analisá-los. Mas ele ressaltou que "não se pode criar benefícios exagerados que depois vão onerar o consumidor".

Tolmasquim afirmou que, por enquanto, a meta do governo é conseguir dois consórcios para entrar na disputa de Belo Monte. "Se houver um terceiro, será uma boa surpresa", disse. Até o momento, dois consórcios estão mais cotados para participar do leilão. Um é liderado por Camargo Corrêa e Odebrecht e outro por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim.

Por enquanto, apenas o consórcio da Andrade Gutierrez já formalizou junto a Eletrobras seu desejo de se associar à estatal no leilão. O ministério de Minas e Energia realizou ontem a última reunião do CMSE com a participação do ministro Edison Lobão, que vai transferir o cargo hoje para o secretário-executivo Márcio Zimmermann.