A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve concluir na semana que vem sua reavaliação sobre os investimentos necessários para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e também a respeito do preço-teto a ser estabelecido para a energia da usina. O cálculo preliminar da EPE, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há duas semanas, estimava que a obra custaria R$ 16 bilhões e estipulava um valor máximo para a energia de R$ 68 por megawatt/hora (MWh).

Essa tarifa máxima e o custo total do investimento ainda podem subir na nova avaliação em curso na EPE, que vai levar em conta as exigências ambientais feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia do projeto, que devem encarecê-lo em cerca de R$ 1,5 bilhão. Pelos critérios já estabelecidos pelo governo, vencerá a disputa por Belo Monte o consórcio que se propuser a construir e operar a hidrelétrica de 11,2 mil MW cobrando a menor tarifa pela energia, que tem de ser inferior a um teto fixado em edital.

O teto provisório de R$ 68 por MWh, inferior até aos preços finais obtidos nos leilões das usinas do rio Madeira (RO), já começa a levantar preocupações no mercado. Para o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), esse teto está baixo. "Não acredito nesse preço, a não ser que o governo crie alguma regra diferenciada ou subsidie (o futuro empreendedor). Porém, dentro das regras que estão anunciadas, acho muito difícil", disse Pires. Para ele, o custo da obra de Belo Monte deve ficar acima dos R$ 16 bilhões calculados preliminarmente pelo governo, mas abaixo dos R$ 30 bilhões estimados por algumas empresas.



santo antÔnio. No leilão da usina de Santo Antônio, no Madeira, o preço-teto estava em R$ 122 por MWh - quase o dobro do que está até agora estipulado para Belo Monte - e a tarifa final após o leilão ficou em 78,87 por MWh. Em Jirau, também no Madeira, o teto era de R$ 91 por MWh e o preço final foi reduzido para R$ 71,40 por MWh.

Depois que a EPE concluir sua reavaliação do custo do investimento de Belo Monte e do preço-teto, levando em conta os investimentos ambientais, deverá enviar o trabalho para uma nova avaliação do TCU. Dentro do governo, a avaliação é de que o tribunal não deverá demorar para dar novo aval, uma vez que já aprovou a metodologia usada pela EPE para calcular os custos da usina.

Paralelamente ao trabalho da EPE e do TCU, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar e publicar o edital do leilão propriamente dito. Não há ainda previsão na agência sobre quando exatamente isso vai ocorrer, mas o mais provável é que o edital seja aprovado na próxima semana ou no início de março. O governo pretende fazer o leilão ainda nos primeiros dias de abril ou até no fim de março.