O setor portuário está confiante com o arrendamento, que deve aumentar a capacidade de armazenamento do Porto de Santos, gerar empregos e movimentar a economia.

Nesta terça-feira (13), três áreas portuárias vão a leilão na B3, sendo que duas delas ficam no complexo portuário santista e devem trazer para o cais da Cidade um investimento de R$ 330 milhões, ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento.

As áreas a serem leiloadas são a STS13, destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, e a STS20, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. Além dessas, também deve fazer parte do leilão uma área no Porto de Paranaguá, destinada para movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.

“Com certeza, será mais um leilão de sucesso realizado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o terceiro este ano. Essas três áreas são muito importantes para os seus portos. As duas no Porto de Santos são brownfields (já contam com terminais), sendo que uma está sem operação e a outra é explorada com contrato precário. A regularização contratual trará investimentos valiosos para o Porto”, afirma o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq, Bruno Pinheiro.

A agência não divulga quantos interessados apresentaram propostas, que foram recebidas até a última segunda-feira (5), para participar do leilão. Mas especialistas acreditam que ao menos duas empresas podem estar na disputa pelo arrendamento de cada área.

“O último leilão realizado no ano passado de área em Santos deu deserto. Ocorreram mudanças nos editais e o mercado reagiu. Existe o apetite e o Governo entendeu que tem que estar dialogando com a realidade. Isso resulta em disputa”, analisa o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico.

Mais recursos

O consultor portuário Marcos Vendramini acredita que o leilão da STS20 deve atrair mais gente, uma vez que a STS13A vai precisar de mais recursos para que se comece a funcionar.

“Ali é a área da antiga Vopak, que está parada há anos. Será necessário um investimento grande, cerca de R$ 200 milhões, em 35 meses para começar a operar. Por conta desse valor, talvez tenhamos duas ou três empresas interessadas”.

Ele pontua que, para a área da Ilha Barnabé, há ainda a obrigação da empresa que arrendar a área cumprir meta mínima apenas em combustível e não em todos os granéis líquidos, como os químicos, o que pode restringir mais a participação de outras companhias.

“Isso pode interessar mais para uma empresa, por exemplo, que já opera com combustível na Ilha Barnabé, pois ela passa a estocar apenas combustível nesses tanques para atingir a meta e utiliza os demais para os químicos”.

Pela minuta do contrato, a movimentação mínima exigida a partir do quarto ano de arrendamento é de 113 mil toneladas por ano e, a partir do 20º ano, 460 mil toneladas.

Para o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, o leilão tem muitos pontos positivos e traz benefícios para o Porto. “Temos que parabenizar o Ministério (da Infraestrutura) e a Antaq, que deram andamento ao que vinha sendo feito antes e aperfeiçoaram este trabalho. O presidente (Jair Bolsonaro) sinalizou que infraestrutura é de interesse de Estado e não de governo e isso é importante”, avalia.

Mesmo com essa questão positiva, Aquino entende que um fator poderia ter sido melhorado nos arrendamentos. “O lamentável é o critério de valores de outorgas, que são direcionados para a União e não para investimento na infraestrutura do Porto de origem”, aponta.

O presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), Mike Sealy acredita que com o aumento da capacidade para granéis líquidos deva-se pensar na logística. “Não adianta ter mais tancagem, se não tem infraestrutura para esta carga por terra ou por mar. Isso também tem que ser considerado para que o Porto cresça de verdade”, finaliza.

Contratos chegam a R$ 3,6 bi

A área STS13A está na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos.

Desativada desde 2012, é uma instalação de armazenagem de uso misto, com 66 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 47.477m³. A receita bruta global do contrato alcança R$ 946,176 milhões ao longo de 25 anos.

Já a área STS20, localizada na região de Outeirinhos do Porto de Santos, ao lado do Concais, está ocupada pela empresa Pérola S.A e é destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal.

A receita bruta global do contrato chega a R$ 2,744 bilhões e os investimentos serão de R$ 219,5 milhões, movimentando 54,6 milhões de toneladas no período do contrato.

Procurados para avaliar a importância dos novos arrendamentos, o Ministério da Infraestrutura e a Companhia Docas do Estado de São Paulo não devem se manifestar sobre o assunto antes do leilão.