Enquanto espera uma definição da Funai para a liberação das obras iniciais da refinaria de petróleo Premium II, e de uma decisão final da Petrobras sobre o "ponta pé" inicial do empreendimento, o estado do Ceará segue na dependência de outro órgão federal, desta vez, do Ibama, para liberar as licenças de instalação das obras da segunda etapa de expansão do Porto do Pecém.
"Estamos neste momento apenas aguardando a resposta do Ibama, (para iniciar as obras)", confirmou Luís Hernane de Carvalho, diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém. Ele informa que para liberar a licença, o Ibama exige uma série de informações e de condicionantes, o que já estaria sendo providenciado pelo governo.
Nova programação
O conjunto de obras, que visa atender aos empreendimentos estruturantes a serem instalados no estado, em especial, a siderúrgica, a Ferrovia Transnordestina e a refinaria da Petrobras, já contabiliza atraso de dez meses e tende a superar um ano, gerando prejuízos ainda não mensurados. "Estamos trabalhando para que a licença (do Ibama) saia ainda este ano", disse Carvalho, confirmando o atraso no início das obras do terminal portuário.
De acordo com ele, o consórcio de empreiteiras ganhador da licitação, - no valor de R$ 568 milhões, - formado pelas empresas Marquise S/A, Queiroz Galvão S/A e Ivaí - Engenharia de Obras S/A; aguarda apenas o "sinal verde" do Ibama para instalar o canteiro de obras e iniciar os trabalhos.
A partir de então, a previsão é que, se tudo transcorrer bem, as obras sejam concluídas em 30 meses. "Nova programação da obra terá que ser feita, obedecendo às fases do contrato", ressaltou Carvalho.
A segunda fase de ampliação do Porto do Pecém consiste na construção de uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 metros de extensão e 33 metros de largura e a adequação de 1.065 metros do quebra-mar, com alargamento de 33 metros e pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia. Outra parte será a construção de 600 metros de cais, com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres e a ampliação do pátio da retro área de 69 mil m².
Investimentos
A nova expansão é parte de um pacote de R$ 812 milhões, que serão investidos no porto, com recursos federais, através da Secretaria de Portos, do BNDES e tesouro estadual. Atualmente, estão em andamento no terminal a construção do pátio de cargas perigosas, no valor de R$ 600 mil, e a instalação de um scanner para fiscalização de mercadorias, no valor de R$ 4,3 milhões; ambos previstos para estarem prontos no próximo mês.
Orçada em R$ 230 mil, a retirada do pórtico do Píer 02 será iniciada dentro de dez dias pela Construtora Granito, enquanto a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto, no valor de R$ 625 mil, está aguardando a emissão da ordem de serviço.
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