As políticas de estímulo e os subsídios aos biocombustíveis devem ser revistos urgentemente pelos países para preservar a segurança alimentar, proteger os pequenos agricultores da especulação dos mercado mundial de commodities e garantir sustentabilidade ambiental.

As conclusões são do relatório anual A Situação da Agricultura e da Alimentação, divulgado nesta terça-feira (7), em Roma, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

De acordo com o documento, os biocombustíveis apresentam riscos e oportunidades, mas as políticas têm que ser bem gerenciadas para que os benefícios sejam mais relevantes. Até agora, segundo a FAO, os agrocombustíveis já provocaram pressões sobre preços dos alimentos e não necessariamente contribuíram para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

A produção de biocombustíveis de produtos agrícolas, entre eles a cana-de-açúcar e o milho, mais que triplicou entre 2000 e 2007 e já responde por quase 2% do consumo mundial de combustíveis para o transporte, de acordo com o relatório.

“A demanda por suprimentos agrícolas para biocombustíveis líquidos [principalmente etanol e biodiesel] vai continuar crescendo na próxima década e talvez além, aumentando a pressão sobre os preços dos alimentos. Os altos preços das commodities já tiveram impacto negativo nos países em desenvolvimento, que são muito dependentes das importações para suprir suas necessidades alimentares”, aponta o texto.

Diante dos riscos da competição entre produção agrícola para alimentação ou produção de energia, o etanol brasileiro é citado pela FAO como uma exceção, em contraponto direto ao etanol norte-americano, à base de milho. “O etanol de cana brasileiro surge como um correspondente competitivo aos combustíveis fósseis, sem necessidade de subsídios.”

O texto ainda questiona o pressuposto de que a utilização de biocombustíveis contribui necessariamente para a redução de emissões de gases de efeito estufa. “Mudanças no uso da terra – como o desmatamento para expandir as lavouras de matérias-primas para os biocombustíveis – são uma grande ameaça para a qualidade do solo, a biodiversidade e as emissões de gases de efeito estufa”, pondera a FAO.