A Agência Brasileira da Inovação (Finep), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciaram na manhã desta segunda-feira (1º) Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor Elétrico (Inova Energia). O orçamento será de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão da Finep, R$ 1,2 bilhão do BNDES e R$ 600 milhões da Aneel.

O lançamento aconteceu durante o Fórum Abinee tec 2013, e contou com a presença do ministro de C,T&I, Marco Antonio Raupp, do presidente da Finep, Glauco Arbix, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do diretor da Aneel, André Pepitone.

"Este é um programa no âmbito do Plano Inova Empresa, e que promove a integração entre instrumentos e diferentes instituições", afirmou Glauco Arbix. A atuação conjunta dos três órgãos propiciará maior coordenação das ações de Governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação disponíveis para o setor de energia, uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. "As empresas selecionadas terão a oportunidade de ter acesso a crédito em condições diferenciadas, subvenção econômica e financiamento não reembolsável a pesquisas realizadas em ICTs, dentre vários outros instrumentos", destacou o Ministro Marco Antonio Raupp.

O plano tem como objetivo o fomento e a seleção de planos de negócios que contemplem: atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores. Dessa forma, o Inova Energia contribuirá para o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras da cadeia produtiva de redes elétricas inteligentes, energia solar e eólica, veículos híbridos e eficiência energética veicular.

Pelas estimativas da Finep, o Inova Energia deverá destravar uma necessidade de financiamento de projetos estimada em R$ 1,8 bilhão para 2013. O objetivo principal do programa é gerar produtos e serviços inovadores para o mercado elétrico. "Na nossa visão, inovação é quando o produto chega ao mercado", diz o superintendente da Área de Financiamento da Finep, Ricardo Jabace.

O público-alvo do programa são grandes e médios fabricantes de equipamentos. Mas, segundo o superintendente, empresas de menor porte poderão participar, desde que estejam associadas a grupos maiores. Companhias estrangeiras com representatividade no país também poderão participar, mas "haverá prioridade para as que façam transferência de tecnologia", ressalta Alexandre Velloso, chefe do departamento de Energias Tecnologias Limpas da Agência.

Detalhes do Inova Empresa

Linhas temáticas - Os planos de negócios apresentados deverão ser relativos às cadeias produtivas das três linhas temáticas a seguir:

Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT);
Linha 2: Geração de Energia Através de Fontes alternativas;
Linha 3: Veículos Híbridos e Eficiência Energética Veicular.

Público-alvo - Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade. A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Energia, a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e ICTs será estimulada.

As parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

Exclusivamente na Linha 1 -“Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids)” e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT), empresas que possuam receita operacional bruta no último exercício entre R$ 5 milhões e R$ 16 milhões poderão apresentar planos de negócios desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica.

Confira o edital.