Nova Lei do Gás

Firjan defende aprovação na íntegra de Marco Legal do Gás em encontro do BNDES

Redação TN Petróleo/Assessoria Firjan
01/03/2021 12:08
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DivulgaçãoExiste potencial de oferta de gás natural farta e economicamente viável no mercado brasileiro. Essa é, em resumo, a conclusão do 2º Relatório Gás para o Desenvolvimento, anunciada por Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na Semana do Lançamento do Programa BNDES Gás, realizada em 25/02.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, garantiu, no encontro virtual, que está convencido de que o gás pode proporcionar uma mudança paradigmática para a economia do estado do Rio, através da indústria. “Nós temos aqui o mercado, a capacidade geográfica de receber o gás, de transformar o gás para consumo do Brasil e para exportação”, argumentou, ao destacar algumas premissas para o desenvolvimento do mercado, entre elas, a aprovação, sem mudanças, da nova lei do gás.

“Essa matéria é vital para o Brasil e fundamental para o Rio. A Firjan é parceira do BNDES, e dos investidores e das instituições que quiserem discutir o assunto e fazer com que essas indústrias pesadas se instalem em nosso estado”, sinalizou o presidente da federação.

Montezano destacou que para o desenvolvimento e destravamento desse mercado é “fundamental que haja, no curto prazo, uma evolução da nossa agenda legislativa”, ao se referir ao novo Marco Legal do Gás, em tramitação no Congresso Nacional, com votação prevista para a primeira semana de março.

Segundo Bruno Eustáquio Carvalho, secretário Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, “o relatório do BNDES confirma as expectativas da pasta, de tornar a indústria mais competitiva, com produtos mais baratos, favorecendo a instalação de novas unidades, podendo expandir esse mercado”.

Pedro Calhman de Miranda, secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, afirmou que o país está avançando cada vez mais na construção de alicerces sólidos na legislação, na regulação e nas condições competitivas para o novo mercado de gás. “Para o efetivo desenvolvimento do mercado, é necessário o engajamento, a participação e o investimento do setor privado”, acrescentou.

Já Luiz Costamilan, diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), também defendeu a aprovação da lei do gás como foi votada no primeiro turno, mas alertou para a necessidade de uma regulação de transição que possibilite a abertura do mercado nos próximos 12 ou 18 meses.

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