A ANP realiza desde terça-feira (12/03), junto com o Ipem, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de São Paulo (Sub-Prefeitura da Sé), força-tarefa para combater irregularidades no mercado de combustíveis de São Paulo e Região Metropolitana, totalizando cerca de 20 municípios.

Como resultado da ação, duas pessoas foram presas em Diadema em um posto que funcionava sem autorização da ANP (era reincidente nessa irregularidade) e vendia combustível fora das especificações da Agência. Foram feitas interdições também em postos de Santo André, Guarulhos e Zona Leste de São Paulo, por problemas de qualidade e metrologia.

A expectativa é que, até sexta-feira, a força-tarefa fiscalize 100 postos revendedores de combustíveis.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.