Fornecedores de navios do Porto de Santos negociam com a Receita Federal (RF) a implantação de estoques alfandegados no Brasil, medida que poderá reduzir seus custos e impulsionar os negócios. Na última semana, foi definida a realização de um levantamento sobre as experiências estrangeiras nesse setor, a fim de convencer o órgão sobre a importância dessa iniciativa.

Os estoques alfandegados são recintos supervisionados pela Alfândega que poderão ser instalados somente por fornecedores de navios. Neles, os empresários vão estocar os produtos que irão vender para as embarcações.

Essas cargas são obrigadas a permanecer em locais controlados pela Aduana pois elas acabam sendo exportadas quando são compradas por cargueiros e transatlânticos (apesar de tributariamente, para os navios de passageiros, a operação ser tratada como um comércio interno). Atualmente, os fornecedores têm de enviar suas mercadorias para redex (instalações alfandegadas para exportações) ou instalações portuárias.

A medida encarece os custos das firmas, que muitas vezes são preteridas por fornecedores estrangeiros. A pesquisa internacional, que será entregue à Coordenadoria de Administração Aduaneira (Coana), órgão controlador das alfândegas na Receita, foi anunciada pelo presidente do conselho da Associação Brasileira de Fornecedores a Navios (ABFN), Geraldo Pierotti.

O empresário, sócio-gerente da fornecedora Mansueto Pierotti e Filhos, começou a negociar a implantação do modelo com a Receita há duas semanas, por intermédio da deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP). Na ocasião, Pierotti se reuniu com o coordenador-geral da Coana, Ronaldo Lázaro Medina, acompanhado do presidente da ABFN, Paulo Rodrigues Filho, em Brasília. Eles conversaram sobre a autorização da Receita para o alfandegamento dos pátios onde as fornecedoras de navios armazenam suas mercadorias.

A sugestão de se elaborar a pesquisa foi feito pelo coordenador em um encontro com os representantes da ABFN na última semana. ‘‘Depois que a gente concluir esse levantamento, o Medina poderá incluir as nossas idéias na reforma aduaneira que sempre ocorre’’, destacou. O relatório deverá ficar pronto em vinte dias. Segundo Pierotti, se os estoques alfandegados forem implantados, os fornecedores de navios poderão agilizar o envio das cargas às embarcações. Atualmente, o material de consumo a bordo precisa ser levado a unidades alfandegadas para ter a documentação desembaraçada, o que atrasa a liberação das mercadorias.

Se tiverem a possibilidade de desenvolver o processo aduaneiro em pátios próprios, os fornecedores poderão encaminhar mais rápido e diretamente os produtos solicitados pelos armadores aos navios, já que estes os requisitam a qualquer horário. Porém, correm o risco das unidades alfandegadas terceirizadas já terem encerrado o seu expediente. Transatlânticos No mesmo encontro com o coordenador das aduanas, Geraldo Pierotti também reivindicou a mudança no regime de venda das mercadorias aos transatlânticos de armadoras estrangeiras que atuam no Brasil em navegação de cabotagem.

Segundo ele, o negócio é feito como comércio interno, mas deveria ser caracterizado como exportação porque atende aos requisitos da modalidade, como contrato em moeda forte (o dólar) e contratante sediado no Exterior. De acordo com Pierotti, se o acordo for feito como venda externa, os fornecedores tornarão a atividade mais competitiva. Por isso, Medina propôs que os associados da ABFN se articulassem com deputados federais para incluir a emenda no ante-projeto que prevê regulamentar a atividade turística no País, elaborado pela Casa Civil e o Ministério do Turismo, já que os transatlânticos são peças importantes na divulgação das atrações brasileiras.

- Ele (Ronaldo Medina) achou mais adequado sensibilizar o Congresso para emendar esse anteprojeto, que já está sendo estudado, inclusive -, destacou o empresário que irá direcionar a causa aos cuidados da deputada Mariângela Duarte.

-Ela está muito empenhada em ajudar e também está bem prestigiada em Brasília e na Receita Federa -, concluiu