A adoção de um Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release, ainda que não seja capaz de mudar imediatamente o preço da molécula, pode atrair competidores e propiciar outras metodologias de precificação do produto para gerar competição, afirmou nesta terça-feira (10/03), no Rio de Janeiro, o diretor executivo da Abegás, Marcelo Mendonça.

O executivo foi um dos painelistas do 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, evento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia).

"Concordo que o gás release não tem o poder de mudar o preço de gás. Porém, se a gente conseguir atrair novos competidores, nós conseguiremos trazer uma competição 'gás-gás', com outras metodologias de correção do preço de gás que não sejam vinculadas ao barril de Brent", disse diretor executivo da Abegás.

Mendonça destacou que a ANP tem um papel importante em identificar o mercado desejado e estabelecer metas de desconcentração para serem atingidas, como o parâmetro HHI (Índice Herfindahl-Hirschman) para cada região.

Acrescentou que são dois os mecanismos para aumento da oferta e competição:
(1) Redução da participação do agente incumbente (Petrobras) por cessão de capacidade; e
(2) Diluição da participação do agente incumbente pelo aumento de oferta.

O diretor da Abegás enfatizou que o objetivo de toda a cadeia é reduzir o custo para o consumidor final. "E a forma de diminuir o custo na distribuição é aumentar volume", afirmou ele, reforçando que todos os agentes da cadeia devem trabalhar juntos para atender ao cliente final.

Para ampliar a oferta, Mendonça sugeriu um aproveitamento maior do gás do Pré-Sal, apontando os níveis recordes de reinjeção de gás, que já superou mais de 100 milhões de metros cúbicos/dia.

Ele expressou insatisfação com a competitividade do gás que as distribuidoras compram, registrando que a Nova Lei do Gás, apesar de regulamentada e com avanços na distribuição, não resultou no aumento esperado do mercado.

Citou como exemplo o preço atual do gás com o período anterior à guerra da Ucrânia, que era o mesmo patamar. "Se olhar o período anterior à Ucrânia, [o preço] era 11,5% do Brent. Então, estamos no mesmo patamar. Não evoluímos nada no mercado."

Mendonça defendeu que se tenha transparência em todos os elos da cadeia, incluindo transporte e os sistemas integrados de Escoamento e Processamento (SIE e SIP), e dos comercializadores.

"Os contratos das distribuidoras são desnudados pela ANP. Aparecem e são publicados. No mercado livre, a gente não sabe nada. Não tem nenhuma precificação no hub, não sabemos como esse gás é comercializado e nem se estamos subsidiando o gás para o mercado livre. É preciso que todos os elos sejam transparentes."

O 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural discutiu diferentes perspectivas sobre a implementação do Gas Release no Brasil, reunindo representantes do governo, consumidores, produtores, transportadores, distribuidores e estados.
A Abegás participou do painel "Visão dos Transportadores e Distribuidores", das 15h às 16h, ao lado de Rogerio Manso (presidente da Atgás), Kátia Repsold (Country Manager da Naturgy Brasil), Cristiane Schimidt (presidente da MSGás) e Ovidio Quintana (Diretor Comercial e Regulatório da TAG) – da esquerda para a direita na foto.

O que é Gas Release
O programa de G as R elease da ANP é uma medida regulatória para aumentar a concorrência no mercado de gás natural, forçando o agente dominante ( a vender parte de seu gás a outros comercializadores e consumidores, promovendo condições mais isonômicas. Previsto para o ciclo 2027 2030, o programa visa reduzir a dependência da estatal, aumentar a oferta e baixar preços.

Sobre a Abegás - Criada em 1990, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (representa as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de gás canalizado no Brasil.

Tem como visão ser referência institucional na indústria do gás natural, representando os interesses do serviço de distribuição, agindo para proteger as concessões públicas, a garantia de suprimento e a ampliação do atendimento.

Em 36 anos de existência, a Abegás tem atuado para que ocorra a ampliação da oferta de gás natural no país, quer seja de produção nacional ou por meio de importação; no estímulo ao fortalecimento das empresas distribuidoras de gás canalizado em todos os Estados da Federação; no intercâmbio e na cooperação técnica e institucional entre seus associados e outras entidades e, bem como, na colaboração com órgãos do governo federal e dos governos estaduais na formulação de programas de desenvolvimento e fortalecimento da indústria brasileira do gás natural.
Site: www.abegas.org.br