A ANP está divulgando o cronograma para preparação e realização da Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL). As informações estão disponíveis em http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/acesso-a-gasodutos.

Diante da proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de Edital de Chamada Pública, que será objeto de Consulta e Audiência Públicas. Após a aprovação do Edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a Chamada Pública para contratação da capacidade.

O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural.

A Chamada Pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural, em consonância com os resultados da Consulta Pública do programa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.

Cronograma: