Royalties

Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties

E por isso tentarão acordo.

Agência Brasil
14/03/2013 13:25
Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties Imagem: Governadores se reúnem com os presidentes da Câmara e do Senado Visualizações: 899 (0) (0) (0) (0)

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.
Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.
“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.


Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, na quarta-feira (13), em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.


“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Márcio Félix, presidente da ABPIP, enxerga futuro promis...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergas destaca avanços e interiorização do gás natural d...
25/07/25
Oferta Permanente
ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem ...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Mercado de gás natural é destaque no segundo dia do Serg...
25/07/25
PPSA
União passa a contar com participação de 1,89% na Jazida...
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Inovaren marca presença na SOGE – Sergipe Oil & Gas 2025
24/07/25
Pessoas
Nova interina assumirá em 25/7 Diretoria 4 da ANP
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sebrae participa da abertura do Sergipe Oil&Gas 2025
24/07/25
Royalties
Royalties: valores referentes à produção de maio para co...
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe reforça protagonismo nacional no setor energétic...
24/07/25
Etanol de milho
Participação do etanol de milho cresce e ganha protagoni...
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Avanço do Sergipe Águas Profundas e descomissionamento d...
24/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Potencial de Sergipe na produção de óleo e gás é destaqu...
23/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergas tem participação no Sergipe Oil & Gas 2025 com fo...
23/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Quarta edição do Sergipe Oil & Gas destaca Sergipe no me...
23/07/25
PD&I
ANP realiza workshop sobre Fundo de Investimento em Part...
23/07/25
Bacia de Campos
ANP aprova acordo de individualização da produção do pré...
23/07/25
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana impulsiona economia regional e gera...
23/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Eneva celebra 5 anos do Hub Sergipe durante o Sergipe Oi...
23/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sebrae e rede Petrogas levam soluções e serviços de pequ...
22/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22