Nova Lei do Gás

Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária; defende ajustes via decreto

Reuters, 29/09/2020
29/09/2020 18:38
Visualizações: 664 (0) (0) (0) (0)

O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. 

Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. 

"Obviamente, tem nos chegado essas reivindicações de tratamento de algumas questões. Que podem ser tratadas, de maneira infralegal ou por meio de um decreto do executivo, por meio de um instrumento infralegal. Estamos de fato abertos a discutir isso", afirmou ela, durante evento online do grupo Canal Energia, o Enase. 

"Mas reafirmo a vocês que, por parte do governo, o texto do projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é o texto que o governo defende para ser aprovado", acrescentou ela, ao falar com jornalistas após participação no evento. 

A secretária-executiva afirmou ainda que o governo mantém como prioridade a aprovação no Congresso de um projeto para privatização da Eletrobras, mas não estimou quando isso poderia ocorrer. 

Ela também disse que outro foco da pasta é a aprovação de uma proposta de reforma no marco regulatório do setor elétrico já em tramitação no Senado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bacia de Santos
Seagems amplia portfólio de serviços com instalação inéd...
09/04/25
Vitória PetroShow 2025
Exploração de novos blocos poderá triplicar reservas e d...
08/04/25
Evento
Espírito Santo projeta futuro da indústria de petróleo e...
08/04/25
Rio de Janeiro
Firjan e INFIS promovem 3º Seminário de Questões Tributá...
08/04/25
Chamada Pública
Comgás abre chamada pública para aquisição de biometano
08/04/25
Relatório
ANP publica Relatório Anual 2024 com avanços em inovação...
08/04/25
MME
Mistura de 30% de etanol anidro à gasolina foi cientific...
08/04/25
Vitória PetroShow 2025
Lideranças do setor de empreendedorismo e energia convid...
06/04/25
Vitória PetroShow 2025
Márcio Felix destaca a importância estratégica do Vitóri...
05/04/25
Vitória PetroShow 2025
Vitória Petroshow destaca o Espírito Santo como referênc...
05/04/25
PD&I
Embrapii firma primeira parceria com Engie Brasil Energi...
05/04/25
OTC 2025
OTC divulga os vencedores do prêmio Spotlight on New Tec...
04/04/25
Acordo
Petrobras e Braskem assinam acordo para estudos de captu...
04/04/25
Energia Elétrica
KPMG: Brasil é responsável por mais de 40% da demanda de...
04/04/25
Premiação
2º Prêmio Foresea de Fornecedores premia melhores empres...
04/04/25
Transição Energética
Setor de petróleo e gás reforça seu compromisso com a tr...
04/04/25
Evento
Cana Summit 2025 busca avanços e políticas eficazes em n...
04/04/25
Onshore
Produção em campos terrestres de petróleo e gás deve cre...
03/04/25
Economia
Os produtos mais voláteis do mercado e os principais fat...
03/04/25
Evento
Cana Summit: tarifaço dos EUA, PL da Reciprocidade e seg...
03/04/25
Vitória PetroShow 2025
Vitória PetroShow 2025 dá início ao maior evento capixab...
03/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22