Nova Lei do Gás

Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária; defende ajustes via decreto

Reuters, 29/09/2020
29/09/2020 15:38
Visualizações: 885

O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. 

Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. 

"Obviamente, tem nos chegado essas reivindicações de tratamento de algumas questões. Que podem ser tratadas, de maneira infralegal ou por meio de um decreto do executivo, por meio de um instrumento infralegal. Estamos de fato abertos a discutir isso", afirmou ela, durante evento online do grupo Canal Energia, o Enase. 

"Mas reafirmo a vocês que, por parte do governo, o texto do projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é o texto que o governo defende para ser aprovado", acrescentou ela, ao falar com jornalistas após participação no evento. 

A secretária-executiva afirmou ainda que o governo mantém como prioridade a aprovação no Congresso de um projeto para privatização da Eletrobras, mas não estimou quando isso poderia ocorrer. 

Ela também disse que outro foco da pasta é a aprovação de uma proposta de reforma no marco regulatório do setor elétrico já em tramitação no Senado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Meio Ambiente
Equinor e USP iniciam projeto de pesquisa de captura e a...
06/11/25
Resultado
BRAVA Energia registra recorde de receita líquida com US...
06/11/25
Resultado
Vibra registra forte geração de caixa e margens consiste...
06/11/25
Resultado
ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido ajustado de ...
06/11/25
Apoio cultural
Transpetro une preservação cultural e desenvolvimento su...
06/11/25
Internacional
Malásia quer se tornar polo global de captura e armazena...
05/11/25
Meio Ambiente
ANP realiza workshop sobre emissões de metano em conjunt...
05/11/25
Combustíveis
Procon Carioca firma parceria inédita com o Instituto Co...
05/11/25
Energia Elétrica
Thopen adquire operação de geração distribuída de energi...
05/11/25
Resultado
PRIO divulga resultados do 3T25 com avanços em Wahoo, Al...
05/11/25
PD&I
Noruega e Brasil lançam nova chamada conjunta de financi...
04/11/25
Descomissionamento
ABPIP realiza segundo workshop com ANP para discutir des...
04/11/25
iBEM26
Evento internacional de energia abre inscrições para ati...
04/11/25
Etanol
UNICA e Cetesb firmam acordo para fortalecer gestão ambi...
04/11/25
OTC Brasil 2025
Petrobras estuda ter centro logístico no Amapá enquanto ...
03/11/25
Pré-Sal
Campo de Búzios atinge produção recorde de 1 milhão de b...
03/11/25
Mão de obra
Programa de Desligamento Voluntário é lançado pela Petrobras
03/11/25
Etanol
Preços do anidro e do hidratado registram alta
03/11/25
Evento
PPSA reúne CEOs para debater o futuro da indústria de ól...
03/11/25
Evento
Porto do Açu e Porto de Antuérpia-Bruges assinam carta d...
03/11/25
Transição Energética
Fórum Econômico França-Brasil discute transição energéti...
03/11/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.