Nova Lei do Gás

Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária; defende ajustes via decreto

Reuters, 29/09/2020
29/09/2020 15:38
Visualizações: 929

O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. 

Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. 

"Obviamente, tem nos chegado essas reivindicações de tratamento de algumas questões. Que podem ser tratadas, de maneira infralegal ou por meio de um decreto do executivo, por meio de um instrumento infralegal. Estamos de fato abertos a discutir isso", afirmou ela, durante evento online do grupo Canal Energia, o Enase. 

"Mas reafirmo a vocês que, por parte do governo, o texto do projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é o texto que o governo defende para ser aprovado", acrescentou ela, ao falar com jornalistas após participação no evento. 

A secretária-executiva afirmou ainda que o governo mantém como prioridade a aprovação no Congresso de um projeto para privatização da Eletrobras, mas não estimou quando isso poderia ocorrer. 

Ela também disse que outro foco da pasta é a aprovação de uma proposta de reforma no marco regulatório do setor elétrico já em tramitação no Senado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Firjan
Rio pode ganhar mais 676 mil empregos com estímulo a 9 n...
10/12/25
Reconhecimento
Programa Nacional de Transparência Pública concede certi...
10/12/25
Combustíveis
Com novo aumento do ICMS para 2026, impacto nos preços d...
10/12/25
PPSA
Contratos de partilha vão produzir 2 milhões de barris a...
10/12/25
Logística
Transpetro amplia atuação logística com integração da PB...
09/12/25
Posicionamento IBP
Imposto Seletivo sobre petróleo e gás ameaça exportações...
09/12/25
Energia Solar
ArcelorMittal e Atlas Renewable Energy concluem construç...
09/12/25
ANP
Audiência pública debate apresentação de dados visando a...
09/12/25
Evento
PPSA realiza nesta terça-feira Fórum Técnico para debate...
09/12/25
Firjan
PN 2026-2030 - Novo ciclo de oportunidades é apresentado...
08/12/25
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Projeto da Petrobras em parceria com a CERTI é vencedor ...
08/12/25
Margem Equatorial
Ineep apresenta recomendações estratégicas para início d...
08/12/25
Energia Elétrica
Primeiro complexo híbrido de energia da Equinor inicia o...
08/12/25
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Parceria premiada - Petrobras participa de quatro dos se...
05/12/25
Evento
Petrolíferas debatem produção mais limpa e tecnologias d...
04/12/25
Leilão
PPSA arrecada cerca de R$ 8,8 bilhões com a alienação da...
04/12/25
Firjan
Novo Manual de Licenciamento Ambiental da Firjan ressalt...
04/12/25
Transição Energética
Óleo & gás continuará essencial até 2050, dizem especial...
04/12/25
PPSA
Leilão da PPSA oferecerá participação da União em áreas...
04/12/25
Asfalto
IBP debate sustentabilidade e novas tecnologias para o f...
03/12/25
Reconhecimento
Casa dos Ventos conquista Medalha Bronze em sua primeira...
03/12/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.