Nova Lei do Gás

Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária; defende ajustes via decreto

Reuters, 29/09/2020
29/09/2020 18:38
Visualizações: 716 (0) (0) (0) (0)

O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira. 

Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. 

"Obviamente, tem nos chegado essas reivindicações de tratamento de algumas questões. Que podem ser tratadas, de maneira infralegal ou por meio de um decreto do executivo, por meio de um instrumento infralegal. Estamos de fato abertos a discutir isso", afirmou ela, durante evento online do grupo Canal Energia, o Enase. 

"Mas reafirmo a vocês que, por parte do governo, o texto do projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é o texto que o governo defende para ser aprovado", acrescentou ela, ao falar com jornalistas após participação no evento. 

A secretária-executiva afirmou ainda que o governo mantém como prioridade a aprovação no Congresso de um projeto para privatização da Eletrobras, mas não estimou quando isso poderia ocorrer. 

Ela também disse que outro foco da pasta é a aprovação de uma proposta de reforma no marco regulatório do setor elétrico já em tramitação no Senado.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Acordo
OneSubsea e Petrobras assinam acordo para desenvolver um...
21/05/25
Margem Equatorial
NOTA IBP – Aprovação pelo IBAMA do PPAF da Petrobras na ...
20/05/25
Biodiversidade
Empresas podem acessar até US$ 10 trilhões em oportunida...
20/05/25
Internacional
ApexBrasil lidera delegação brasileira na World Hydrogen...
20/05/25
Resultado
2024 é marcado por investimentos recordes e progresso na...
20/05/25
Resultado
Produção de petróleo em regime de partilha ultrapassa pe...
20/05/25
Margem Equatorial
Petrobras consegue do Ibama autorização de simulado em á...
20/05/25
IBP
Crescimento do mercado e diversidade em destaque no Semi...
20/05/25
Pré-Sal
Interligação submarina do Projeto Búzios 11 terá R$ 8,4 ...
19/05/25
Refino
Parada programada de manutenção da Refap, em Canoas (RS)...
19/05/25
IBP
Naturgy debate perspectivas de expansão do GNV e biometa...
19/05/25
Participação especial
Valores referentes à produção do primeiro trimestre de 2...
19/05/25
Etanol
Hidratado volta a cair e anidro sobe pela terceira seman...
19/05/25
IBP
Setor de gás busca soluções para acelerar o crescimento ...
16/05/25
IBP
Shell Energy Brasil defende integração setorial e estabi...
16/05/25
Leilão
PPSA publica edital para comercializar 78,5 milhões de ...
16/05/25
IBP
Investimentos em projetos de gás dependem de segurança f...
16/05/25
Etanol
Fenasucro & Agrocana lança 31ª edição com destaque para ...
15/05/25
Mato Grosso do Sul
Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Mato Gro...
15/05/25
Energia Elétrica
CCEE liquidou R$ 4,00 bilhões no fechamento das operaçõe...
15/05/25
Gás Natural
ANP aprova revisão das especificações e controles de qua...
15/05/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22