Projeto

Governo baiano monta força-tarefa para Porto Sul

O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutu

Valor Econômico
17/01/2014 12:32
Visualizações: 675 (0) (0) (0) (0)
O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, um relatório resumido do processo de licenciamento será encaminhado ao órgão. O objetivo desse levantamento, diz Lafuente, é demonstrar que os questionamentos feitos recentemente pelos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) sobre o projeto já foram respondidos.

Cerca de dez consultores foram mobilizados para compilar o material. O relatório ambiental do Porto Sul já soma mais de 8 mil páginas. O projeto obteve licença prévia em novembro de 2012, documento que ainda está em vigor. Por conta de questionamentos de procuradores e promotores, o processo de licenciamento acabou sendo alvo de um termo de ajuste de conduta (TAC). No ano passado, o Ibama realizou duas audiências públicas adicionais, para complementar o processo de licenciamento. Por conta desse TAC, agora é preciso que órgão ambiental revalide a licença prévia já emitida.

A força-tarefa montada pelo governo baiano pretende eliminar novas dúvidas levantadas pelo MPF e MPE. Os dois ministérios públicos entregaram um documento ao Ibama, no qual voltam a apontar questionamentos sobre a obra. "Vamos finalizar nesta próxima semana uma síntese dos estudos, respondendo as solicitações. Será um esclarecimento do que já foi feito. As informações já foram entregues", diz Lafuente.

O complexo portuário Bahia prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em seu terminal público. Um segundo terminal, de uso privado, deverá consumir mais R$ 2,3 bilhões, totalizando um aporte de R$ 5,6 bilhões na nova estrutura. O projeto está atrasado. A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em meados de junho do ano passado, mas para isso é preciso que haja liberação da licença de instalação do Ibama.

O Porto Sul é a estação final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que a estatal Valec pretendia concluir em julho do ano passado, promessa que foi renovada para dezembro de 2015.

Mais Lidas De Hoje
Etanol
Asprovac, afiliada da ORPLANA, passa a ter representação...
29/08/25
Royalties
Valores referentes à produção de junho para contratos de...
29/08/25
Combustível
Etanol anidro e hidratado registram alta na última seman...
01/09/25
veja Também
Biodiesel
Rumo a uma navegação mais sustentável, Citrosuco inicia ...
26/08/25
ANP
Oferta Permanente de Concessão: resultado parcial do 5º ...
26/08/25
PD&I
Projeto Embrapii transforma algas de usinas hidrelétrica...
26/08/25
PPSA
Leilão de Áreas Não Contratadas será realizado em dezembro
26/08/25
IBP
Desafio iUP Innovation Connections inicia etapa de capac...
25/08/25
Transição Energética
Fórum Nordeste 2025 discute energias renováveis, sustent...
25/08/25
Margem Equatorial
10 perguntas e respostas sobre a Avaliação Pré-Operacion...
25/08/25
Internacional
UNICA participa de encontro internacional na Coreia de S...
25/08/25
Reconhecimento
HPG Lab é premiado no Prêmio Inventor Petrobras 2025 com...
25/08/25
Combustíveis
Etanol anidro recua e hidratado sobe na semana de 18 a 2...
25/08/25
Firjan
Rede de Oportunidades na Navalshore 2025 bate recorde de...
22/08/25
Mobilidade Sustentável
Shell Eco-marathon Brasil 2025 desafia os limites da mob...
22/08/25
Evento
Cubo Maritime & Port completa três anos acelerando desca...
22/08/25
IBP
27º Encontro do Asfalto discute futuro da pavimentação c...
22/08/25
RenovaBio
ANP aprova primeiro certificado da produção eficiente de...
22/08/25
Pessoas
Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Adminis...
22/08/25
Gasodutos
ANP realizará consulta pública sobre propostas tarifária...
21/08/25
Combustíveis
Revendedores de combustíveis: ANP divulga orientações de...
21/08/25
Firjan
Investimentos no estado do Rio de Janeiro podem alcançar...
21/08/25
Energia Solar
Thopen inaugura 6 usinas solares e amplia atuação no Par...
21/08/25
Meio ambiente
15 anos depois, artigo técnico sobre emissões fugitivas ...
21/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23