O governo brasileiro planeja realizar a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão, e a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, no segundo semestre de 2017.

A informação divulgada nesta terça-feira em Brasília consta de documento sobre um amplo programa de licitações do governo Michel Temer, que prevê também a venda de companhias do setor elétrico, além de concessões do setor de infraestrutura.

Em declarações recentes, representantes do Ministério de Minas e Energia haviam previsto ambos os leilões de petróleo, que ainda dependem de autorizações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para meados do próximo ano.

As áreas que serão oferecidas na 14ª Rodada ainda não foram publicadas.

Já sobre a segunda rodada do pré-sal, o governo já havia dito anteriormente que deverá ofertar quatro áreas adjacentes a grandes descobertas já realizadas, que precisarão passar por processo de unitização junto com proprietários. As descobertas são Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça.

A unitização é necessária quando uma jazida de óleo e gás descoberta em determinado local ultrapassa os limites do contrato e avança para uma outra área.

No caso das quatro áreas que serão leiloadas, as jazidas descobertas avançam para áreas ainda não licitadas do pré-sal e que, portanto, pertencem à União.

Está prevista também, para o primeiro semestre de 2017, segundo o governo, a 4ª Rodada de Licitações de Campos Marginais de petróleo e gás natural, sob regime de concessão, já autorizada pelo CNPE.

Neste leilão, serão ofertadas no certame 13 áreas inativas com acumulações marginais localizadas nas bacias do Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo, a depender da manifestação favorável dos órgãos de meio ambiente competentes.

O governo anunciou ainda o leilão de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) no segundo semestre de 2017, sem detalhar quais seriam esses ativos.